DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 
002/2022/STDS-PD – O(A) Ordenadora de Despesas da Secretaria de trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré, subscrito, no uso de 
suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente 
de Contratação desta Prefeitura que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, na Modalidade 
DISPENSA, tombado sob o Nº 002/2022/STDS-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados 
adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental e digitalização 
dos documentos administrativos pertencentes a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré. Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 
2022. Cláudia Nascimento Gonçalves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/DIV-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 001/2022/DIV-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços 
técnicos especializados em topografia para elaboração de projetos topográficos junto a diversas secretarias do Município de Cariré. A Sessão será 
realizada às 09h do dia 23 de Fevereiro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do 
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.
carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 
001/2022/SMA-PD – O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e 
na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura 
que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 
001/2022/SMA-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133  de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de  instruir 
o presente processo. OBJETO: Contratação  de empresa para locação de impressoras multifuncionais para suprir as necessidades da Secretaria de Meio 
Ambiente do Município de Cariré. Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 2022. Roberto Kelson Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio 
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 
001/2022/STDS-PD – O(A) Ordenadora  de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré, subscrito, no uso de 
suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente 
de  Contratação desta Prefeitura que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa ALYSON DE LIMA PEREIRA 03680662157, na Modalidade 
DISPENSA, tombado sob o Nº 001/2022/STDS-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados 
adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação  de empresa para locação de impressoras multifuncionais para suprir as 
necessidades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré. Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 2022. Cláudia Nascimento 
Gonçalves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/SMP-PD 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SMP-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão 
documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré. CRÉDITO 
PELO  QUAL  CORRERÃO  AS  DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista 
no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO   ORÇAMENTÁRIA N° 03.01.04.122.0402.2.005  - Manutenção da 
Sec. Administração. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: 
R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Águida Rodrigues Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. ASSINA PELA 
CONTRATADA:  JOSÉ EDBERG CAXIAS GOMES  – IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 2022. Arnóbio 
de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/SMI-PD 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão 
documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.15.122.0402.2.020 - manutenção 
das atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR 
TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 34.100,00 (Trinta e Quatro Mil e Cem Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 
2022 a partir da data de assinatura deste Contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAKIM CAMPOS ARAUJO – E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. 
Cariré-CE, 04 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE – Extrato de Homologação - Torna público através da Exma. Sra. Gabriela Maria da Silva Alves de Brito, Secretária 
da Educação, Cultura e Juventude, a homologação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 11.04.01/2021, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de reforma das escolas municipais: E.M.E.I.F Francisco Raimundo de Oliveira, E.M.E.I.F Francisca Dantas 
Benicio e E.E.F Professora Andrelina Maria de Sousa, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra. Empresa Vencedora: ML 
Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15 sendo para o Lote 01 R$ 36.699,87 (trinta e seis mil seiscentos e noventa 
e nove reais e oitenta e sete centavos), para o Lote 02 R$ 148.233,14 (cento e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos) e para o 
Lote 03 R$ 260.696,17 (duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).
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Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS-RMS – Aviso de Licitação 
– Pregão Eletrônico nº 01.0402/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.
licitacoes-e.com.br, até o dia 18 de Fevereiro de 2022 às 14h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a Contratação de Serviços de Mão de Obra 
Terceirizada, cujos Empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades do Consórcio de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos 
limites da Lei, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. O edital completo estará a disposição dos interessados 
nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso 
ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/
CE, 07 de Fevereiro de 2022. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.01.31.01PP-SRP, tipo menor preço por item, para Registro de 
Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de água e gelo, para atender as necessidades das diversas Unidades 
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 18/02/2022, às 08:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados 
na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de fevereiro de 2022. Francisco 
Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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