DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SMS 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 003/2022-SMS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, junto a 
Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, a partir do dia 08 de 
Fevereiro de 2022; Abertura das Propostas: 18 de Fevereiro de 2022, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 18 de Fevereiro de 2022, às 08h30min. O referido 
Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo 
Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 07 de Fevereiro de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
04/2018-CP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original de Nº 2018.07.04.001, 
resultante da Concorrência Pública Nº 04/2018-CP-SEINFRA. OBJETO: Construção da 1ª (primeira) etapa da urbanização da Avenida Senador Virgilio 
Tavora, sentido Varjota/Cariré na sede, e pavimentação em pedra tosca na localidade de Varzea da Palha no Município de Varjota/CE. CONTRATANTE: 
Francisco Robério Ponte Ribeiro – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: 
Cláusula 7ª (sétima) do contrato original – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA. 
VALOR INICIAL CONTRATADO DO LOTE II: R$ 307.567,08 (Trezentos e Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Oito Centavos). VALOR 
DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 6.842,66 (Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). VALOR DO LOTE II 
REAJUSTADO: R$ 314.409,74 (Trezentos e Quatorze Mil Quatrocentos e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, 
Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
04/2018-CP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Original de nº 2018.07.04.001, 
resultante da Concorrência Pública Nº 04/2018-CP-SEINFRA. OBJETO: Construção da 1ª (primeira) etapa da urbanização da Avenida Senador Virgilio 
Tavora, sentido Varjota/Cariré na sede, e pavimentação em pedra tosca na localidade de Varzea da Palha no Município de Varjota/CE. CONTRATANTE: 
Francisco Robério Ponte Ribeiro – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: 
Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – DO VALOR E DA DURAÇÃO DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2020 a 04 de Junho de 2021. 
CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de Dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
04/2018-CP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Original de Nº 2018.07.04.001, 
resultante da Concorrência Pública Nº 04/2018-CP-SEINFRA. OBJETO: Construção da 1ª (primeira) etapa da urbanização da Avenida Senador Virgilio 
Tavora, sentido Varjota/Cariré na sede, e pavimentação em pedra tosca na localidade de Varzea da Palha no Município de Varjota/CE. CONTRATANTE: 
Francisco Robério Ponte Ribeiro – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: 
Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – DO VALOR E DA DURAÇÃO DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2019 a 04 de Julho de 2020. 
CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
04/2018-CP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Original de Nº 2018.07.04.001, 
resultante da Concorrência Pública Nº 04/2018-CP-SEINFRA. OBJETO: Construção da 1ª (primeira) etapa da urbanização da Avenida Senador Virgilio 
Tavora, sentido Varjota/Cariré na sede, e pavimentação em pedra tosca na localidade de Varzea da Palha no Município de Varjota/CE. CONTRATANTE: 
Francisco Robério Ponte Ribeiro – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: 
Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – DO VALOR E DA DURAÇÃO DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2020 a 04 de Dezembro de 2020. 
CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 de Julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
04/2018-CP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 2018.07.04.001, 
resultante da Concorrência Pública Nº 04/2018-CP-SEINFRA. OBJETO: Construção da 1ª (primeira) etapa da urbanização da Avenida Senador Virgilio 
Tavora, sentido Varjota/Cariré na sede, e pavimentação em pedra tosca na localidade de Varzea da Palha no Município de Varjota/CE. CONTRATANTE: 
Francisco Robério Ponte Ribeiro – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: 
Cláusula 7ª (sétima) do contrato original – Das Alterações Contratuais. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR INICIAL 
CONTRATADO DO LOTE I: R$ 1.807.150,37 (Um Milhão, Oitocentos e Sete Mil Cento e Cinquenta Reais e Trinta e Sete Centavos). VALOR DO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 204.887,82 (Duzentos e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). VALOR DO LOTE 
I REAJUSTADO: R$ 2.012.038,19 (Dois Milhões, Doze Mil e Trinta e Oito Reais e Dezenove Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, 
alínea “a”, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
04/2018-CP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato Original de nº 2018.07.04.001, 
resultante da Concorrência Pública Nº 04/2018-CP-SEINFRA. OBJETO: Construção da 1ª (primeira) etapa da urbanização da Avenida Senador Virgilio 
Tavora, sentido Varjota/Cariré na sede, e pavimentação em pedra tosca na localidade de Varzea da Palha no Município de Varjota/CE. CONTRATANTE: 
José Welton Melo Oliveira – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: 
Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – DO VALOR E DA DURAÇÃO DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2021 a 05 de Novembro de 
2021. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA 
DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
04/2018-CP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato Original de Nº 2018.07.04.001, 
resultante da Concorrência Pública Nº 04/2018-CP-SEINFRA. OBJETO: Construção da 1ª (primeira) etapa da urbanização da Avenida Senador Virgilio 
Tavora, sentido Varjota/Cariré na sede, e pavimentação em pedra tosca na localidade de Varzea da Palha no Município de Varjota/CE. CONTRATANTE: 
José Welton Melo Oliveira – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: 
Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – DO VALOR E DA DURAÇÃO DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 08 de Abril de 
2022. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA 
DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital. A Prefeitura Municipal de Acarape/CE, por sua Pregoeira Oficial, 
torna público a alteração do Edital do Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 2401.04/2022, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar e medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Acarape/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Em virtudes das modificações procedidas no edital, a sessão pública 
fica firmada com sua nova data de abertura em 18 de fevereiro de 2022 às 10:00h. A íntegra do edital retificado poderá ser lido e obtido através do portal do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape-CE, 04 de fevereiro de 2022. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Pregoeira.
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