DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº029 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 - Pregão Presencial Nº. 2021.12.14.002 - SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais forenecimentos de refeições, coffe break, lanches, quentinhas, serviços de buffet e os outros destinados a
suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE. Empresas: Enio Marconio dos Santos-ME (09.148.148/0001-
42) - item 01 no valor R$ 515.250,00 (quinhentos e quinze mil e duzentos e cinquenta reais), item 04 no valor de R$ 280.486,80 (duzentos e oitenta mil e
quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), item 05 no valor de R$ 78.350,00 (setenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais); Lidines de Matos
Cardoso (CNPJ:26.440.755/0001-09) - item 02 no valor de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais), item 06 no valor de R$
22.082,40 (vinte e dois mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos), item 07 no valor de R$ 8.120,00 (oito mil e cento e vinte reais); Tânia Maria Sousa
Cruz de Oliveira 83446940359 (CNPJ: 29.164.820/0001-09) - item 03 no valor de R$ 123.490,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais).
Validade: 12 meses, ou seja, de 04/02/2022 a 04/02/2023. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 04 de fevereiro de 2022. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0302.01/2022-PMF/SRP/
PE, para a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição para manutenção
dos transportes das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das propostas a partir do dia 07/02/2022, até o dia
17 de Fevereiro de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 18 de Fevereiro de 2022
às 08h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 18 de Fevereiro de 2022 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital
poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente
ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações
supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano - Processo Tomada de Preços Nº 2021.10.08.01. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, O Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2021.10.08.01. Empresa Vencedora: H B Serviços de
Construção EIRELI ME – CNPJ Nº 21.106.785/0001-51, com o valor global de R$ 702.130,96 (setecentos e dois mil cento e trinta reais e noventa e seis
centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 a partir do dia útil seguinte a este comunicado. O inteiro
teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes>. Missão Velha - CE, 03 de fevereiro de 2022. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.01.27.01. O Pregoeiro Oficial do
Município torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de fevereiro de 2022, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na
Rua João Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e proposta de preços para o objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de
expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no
endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 04 de fevereiro de 2022. Antonio Paes da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 0210.01/2019-05 decorrente da Tomada de Preços N° 1505.01/2019-05, cujo objeto é a contratacão de
pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reforma do Estádio Municipal Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Matos & Almeida LTDA com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342
– Térreo, Bairro Edmar Barreira, CEP: 63.475-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.816.139/0001-70, representada por proprietário o Sr. José Dionizio de
Matos Cardoso, inscrito no CPF nº 400.203.123-34. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo
de Duração: Até 18 de setembro de 2022. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 23 de
dezembro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 003/2021. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 003/2021 na Cláusula 6. – Das Amostras
dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras
dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz,
Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 07 e 08 de fevereiro de 2022. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Informações: Secretaria
da Educação, Fone: (85) 99964.0116. Irauçuba, 04 de fevereiro de 2022. Renata Mesquita Ferreira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr.(a). Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53 no uso de suas atribuições legais e,
considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na Zona Rural do Município de Pentecoste.
Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação nº 2021.11.22.58-TP-
ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor
de: LC Projetos Projeto e Construções LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.557.613/0001-76, no valor global de R$ 565.981,91 (quinhentos e sessenta
e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), representante legal: Luiz Claudio Paes Ferreira, inscrito no CPF nº 464.165.603-72.
Pentecoste (CE) 04 de fevereiro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 01-2021.11.22.58-TP-ADM. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pentecoste. Contratada: LC Projetos e Construções LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 04 de fevereiro de 2022. Validade do Contrato: 150
(cento e cinquenta) dias. Valor Global R$: 565.981,91. Procedimento: Tomada de preços. Objeto: contratação de serviços de engenharia para implantação
de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na Zona Rural do Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 150
(cento e cinquenta) dias. Origem dos Recursos: Federal. Dotação: 06.01 -17.244.0322.1.010 elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante:
Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz
Claúdio Paes Ferreira - Representante legal. Pentecoste (CE) 04 de fevereiro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIAN° 2021.12.10.1.TIPO -
TÉCNICA E PREÇO. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia
25 de março de 2022 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE estará realizando
sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços para o objeto: Concessão pública
para gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo pago no município de Crato-CE, Zona Azul e Zona Marrom, a ser operacionalizado através de
aplicativo eletrônico. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Crato/CE, 04 de fevereiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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