DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Sexto Termo 
de Aditivo ao Contrato N.º 07.19.001FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2018.07.19.001FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, 
cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das seguintes Ruas: Rua SDO 01, Rua A, Rua B, Travessa 
Liberalino, Avenida do Estádio trecho I e Avenida do Estádio trecho II, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Agape Servicos 
EIRELI - ME. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir 04/02/2021 até 04/08/2021, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Jean Carlos De 
Souza. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 04 de fevereiro de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Terceiro Termo 
de Aditivo ao Contrato N.º 07.19.001FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2018.07.19.001FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, 
cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das seguintes Ruas: Rua SDO 01, Rua A, Rua B, Travessa 
Liberalino, Avenida do Estádio Trecho I e Avenida do Estádio Trecho II, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Agape Servicos 
EIRELI - ME. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir 07/08/2019 até 07/02/2020, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Jean Carlos de 
Souza. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 07 de agosto de 2019. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Quarto Termo 
de Aditivo ao Contrato Nº 07.19.001FG decorrente da Tomada de Preços Nº 2018.07.19.001FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, 
cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das seguintes Ruas: Rua SDO 01, Rua A, Rua B, Travessa 
Liberalino, Avenida do Estádio trecho I e Avenida do Estádio trecho II, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Agape Servicos 
EIRELI - ME. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir 06/02/2020 até 06/08/2020, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Jean Carlos de 
Souza. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 06 de fevereiro de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Primeiro Termo 
de Aditivo ao Contrato Nº 07.19.001FG decorrente da Tomada de Preços Nº 2018.07.19.001FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, 
cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das seguintes Ruas: Rua SDO 01, Rua A, Rua B, Travessa 
Liberalino, Avenida do Estádio Trecho I e Avenida do Estádio Trecho II, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Agape Servicos 
EIRELI - ME. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir 08/02/2019 até 08/08/2019, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Jean Carlos de 
Souza. Assina pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 08 de fevereiro de 2019. Antonio Erivelto de Lima Carvalho -  Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o Nº. 2022.02.02.01SDH, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para 
fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH, Conselho Tutelar, Centro de 
Referência da Assistência Social - CRAS, Central do Cadastro Único e Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa Primeira Infância 
no SUAS/Criança Feliz e o Programas para as ações estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, do Município de Salitre/CE, tipo menor 
preço, com abertura marcada para o dia 18 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio 
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente 
normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 04 de fevereiro de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de 
Licitação, torna pública, a realização de termo de Aditivo de Acréscimo Contratual ao Contrato N.º 07.19.001FG, decorrente do Procedimento de Licitação 
Nº 2018.07.19.001FG, modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das seguintes Ruas: 
Rua SDO 01, Rua A, Rua B, Travessa Liberalino, Avenida do Estádio Trecho I e Avenida do Estádio Trecho II, no Município de Salitre/CE.  O Aditivo 
contratual acrescentou o valor contratual de R$ 516.553,59 (quinhentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), 
sofrera acréscimo de R$ 72.426,31, que representa 14,02 (quatorze vírgula dois por cento) aproximadamente, perfazendo novo valor contratual em R$ 
588.959,90 (quinhentos e oitante e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), Do Contrato retro citado. tendo como fundamento legal 
A clausula 6ª (sexta) do Contrato supra citado e Artigo 65, Inciso I, Alínea B, da Lei N.º 8.666/93. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais. signatários: 
Pelo contratante: Francisco Edson Rosal – Ordenador de Despesas do Fundo Geral; Pelo Contratado: Jean Carlos de Souza. Salitre/CE, 05 de junho de 
2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi,  torna público o Termo de 
Adjudicação e Homologação: O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi, Sr. Francisco Oliveira Dias, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é: adequação de 
estrada - recuperação de estradas vicinais de Trairi-CE (Ilha-Atola) Contrato de Repasse Nº 902698/2020/MAPA/CAIXA, vem,  Adjudicar e Homologar 
o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Nº 2021.10.21.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços 
EIRELI- vencedora com o menor valor global de R$ R$ 493.305,52 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 
Trairi-Ce, 28 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, comunica aos interessados 
que o Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para locação de concentradores de 
oxigênio, destinado à atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE, com data prevista para abertura das propostas de preços 
para o dia 09/02/2022 às 09h00min. Foi adiada motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura será dia 17 de fevereiro de 2022 às 14h00min 
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes 
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 04 de fevereiro de 2022. Francisco Eduardo Sales 
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº. 2022.01.06.001 - SRP. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais forenecimentos de refeições, coffe break, lanches, quentinhas, serviços de buffet e os outros destinados a 
suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE. Empresa: Francisco Vilemar de Oliveira Valente 75058090325 
(CNPJ.: 44.448.828/0001-82) - Item 01 no valor  R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais), item 02 no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil 
e setecentos e cinquenta reais) e item 03 no valor de R$ 73.950,00 (setenta e três mil e novecentos reais); Validade: 12 meses, ou seja, de 04/02/2022 a 
04/02/2023. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 04 de 
fevereiro de 2022. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Reforma de Quadras Poliesportivas do Conjunto COHAB, no Município de Aracoiaba-CE, Zona Urbana. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Aracoiaba 04 de fevereiro de 2022. Thiago 
Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.