DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.04.1. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2022.02.04.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Bairro Rosinha 
e diversas localidades do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 001/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará – 
Superintendência de Obras Públicas – SOP. Data e horário da abertura: 23 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública 
diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma 
organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao 
Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: 
www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 04 de Fevereiro de 2022. Maria Fernanda 
Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.02/2022-PE. 
O Pregoeiro Oficial do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
05.02/2022-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de 
ensino do município de Araripe/CE, Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas unidades relacionadas. Será realizado licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/02/2022 até 17/02/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site 
bll.org.br. Abertura das propostas 17/02/2022 às 08h20min (horário de Brasília),  e a fase de disputa de lance no dia 17/02/2022 às 09h30min (horário de 
Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone 
(88) 99200-4123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe 
(CE), 04 de fevereiro de 2022. José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS - TOMADA 
DE PREÇONº 17/2021-TP-SESA. Contratante(s): Secretaria de Saúde. Contratada: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 24.875.938/0001-13, situada a Av. Prefeito Jacques Nunues, 1538 C, Sala 03, Centro, Tianguá-CE, Cep: 62.320-077, E-mail: via.
urbana@hotmail.com, Fone: 88-9787-0303, vencedora no valor global de R$ R$ 79.850,68 (Setenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais e sessenta e oito 
centavos). Contrato Nº 20220124454. Objeto: Reforma da unidade básica de saúde na localidade de Limoeiro dos Pompeus no Municipio de Guaraciaba do 
Norte-CE. Fundamento Legal: Lei Federal N°8.666/1993,LC nº 123/2006. Fonte de Recursos: Próprios. Dotação Orçamentária: 0808 10 301 0030 1.026, 
Elemento de despesa nº 44.90.51.00. Foro: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. Data da Assinatura: 24/01/2022. Assinam pelas contratantes: Roberta 
Caroliny de Paiva Firmino, Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde. Assina pela contratada; Francisco Cleber Fontenele Silva CPF n.º 600.254.153-52. 
Guaraciaba do Norte – CE, 26 de Janeiro de 2022. Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ 
N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Reforma e Modernização do Ginásio 
João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e 
vinte) dias, de forma a abranger o Termo compreendido entre 30 de dezembro de 2021 a 29 de abril de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, 
Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.01.19.01.22 – PERP, O Pregoeiro da torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 18/02/2022, às 11h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 00.01.19.01.22 - 
PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias do 
município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no 
link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.006/2021-PERP: nº 00.006/2021-A-SRP - Valor 
Global: R$ 8.583.935,00 – Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida 
Leandro; nº 00.006/2021-B-SRP - Valor Global: R$ 1.799.735,00 - Contratada: Dinamic Serviço EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Paulo 
Roberto Soares Coutinho Júnior; nº 00.006/2021-C-SRP - Valor Global: R$ 365.250,00 – Contratada: J.J. Locações e Construções EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco do Vale Pinto Júnior.  Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do município. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preço: 
02/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATUALIZAÇÃO DE 
CADASTRO. A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Comissão Central de Licitações e Pregões, em conformidade com o disposto no artigo 
34, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados que está promovendo o cadastramento de novos fornecedores de produtos, serviços e obras, 
bem como a atualização do Registro Cadastral já existente, com vistas à participação em futuras licitações. Mais informações poderão ser obtidas junto a 
Comissão Central de Licitações e Pregões, localizada à Rua Treze de Maio, 226 – Centro - Maranguape – CE, no horário de 08:00 às 14:00h. Maranguape/
CE, 04 de Fevereiro de 2022. José Estelita de Aquino Filho - Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitações e Pregões.
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A INOVA MONSENHOR TABOSA S/A – INOVA MT, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o 
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA INOVA MT N. 001/2022, que tem por objeto a Seleção de parceiro privado com a finalidade de implementar modelo 
técnico convencional ou inovador que viabilize a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem 
e manejo das águas pluviais urbanas e pavimentação de vias pública do município de Monsenhor Tabosa Ce, por delegação legal. Todas as informações 
pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da Prefeitura de Monsenhor Tabosa, ou 
solicitado através do e-mail: inovamt21@gmail.com. Monsenhor Tabosa, 04 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 - PE. A Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001/2022-PE cujo objeto é Aquisição de 03 (Três) Veículos Novos 
Zero Km, Transformados em Ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/CE, com data de recebimento das Propostas 
de Preços até o dia 18 de fevereiro de 2022 às 07h00min e fase de disputa de preços para o dia 18 de fevereiro de 2022, às 09h00min. O edital completo 
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como 
no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba-CE, 04 de fevereiro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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