DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COM FORMAÇÃO DOS EDUCADORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, que realizar-se-á no dia 18.02.2022, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 03 de fevereiro de 2022. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 05.01/2022-TP. O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo 
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório tomada de preços Nº 05.01/2022-TP, cujo 
objeto é a Contratação dos serviços de reforma de unidades de educação infantil do distrito de Pajeú e Ipueiras no município de Araripe-CE, para abertura 
do envelope N° 02 (proposta de preços) que será realizada no dia 08/02/2022, às 08:00horas na sala de Reunião localizada na Av. José Loiola Alencar, 440. 
Araripe/CE, 04 de fevereiro de 2022. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2022.02.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de fevereiro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço por item, tombada sob o 
Nº 2022.02.02.001, com fins a objeto: Locação de equipamento de som de pequeno porte, para cobertura de eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita 
do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Camocim/CE, 04 de fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura do Município de Carnaubal. A Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual n° 2022.01.13.01, resultante da Processo Carona Nº 2022.01.01-CAR. Prazo de execução e vigência do contrato: 13 de janeiro de 2022 até 31 de 
dezembro de 2022. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Cactus Representacoes, Assessoria e Comercio de Veiculos e Mobiliarios LTDA. Assina 
pela Contratante: Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo. Assina pela Contratada: Francisco Eufrásio de Sousa de Melo. Valor Global: R$ 234.800,00 
(duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais). Carnaubal-CE, 04 de fevereiro de 2022. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde. Início do acolhimento das propostas de preços: 07/02/2022. Data de abertura das propostas de preços: 17/02/2022 
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 24 de fevereiro de 2022. Francisco 
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2022, 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SAS-PE001/22, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo do Município de Itaiçaba/CE. 
Data da Disputa de Preços: 21 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis na Av. Coronel 
João Correia, Centro, Itaiçaba/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.itaicaba.ce.gov.br. 
Itaiçaba, 04.02.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de salitre torna público, o Extrato do Quinto Termo de 
Aditivo ao Contrato Nº 07.19.001FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2018.07.19.001FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo 
contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: Rua SDO 01, Rua A, Rua B, Travessa Liberalino, 
Avenida do Estádio Trecho I e Avenida do Estádio Trecho II, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Agape Servicos EIRELI - 
ME. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir 05/08/2020 até 05/02/2021, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza. Assina 
pelo Contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/CE, 05 de agosto de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Piquet Carneiro – Ceará – Aviso de Licitação – O Presidente da comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Piquet Carneiro/Ceará, comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Fevereiro de 2022, às 09:00 (Nove horas), estará abrindo licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº 2022.01.31.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços de assessoria e consultoria 
jurídica a serem prestados no acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto a Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ceará. O edital 
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00horas na Rua Cícero Alencar, 108 – Centro – 
CEP 63605-000. Piquet Carneiro – Ceará, Em 04 de Fevereiro de 2022. Vínicios de Pádua Ricarte Lucena – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP008/2021 – O Gabinete da Prefeita do Município de Nova Russas-CE torna público a Revogação do Lote II (Revogação 
Parcial) do Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº GM-TP008/2021 que OBJETIVA a Prestação de serviços de advocacia e assessoria 
jurídica, para auxiliar a Procuradoria Municipal na formulação de defesas no âmbito do 1º grau de jurisdição, assim como no ajuizamento de processos 
judiciais e execuções fiscais, bem como na elaboração de atos administrativos, junto ao Gabinete da Prefeita, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. 
Registra-se que encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 03 de Fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022– PE 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022– 
PE, por cujo Objeto é a Aquisição de material de informática destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Redenção, de acordo com 
as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 21 de Fevereiro de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – 
Licitações Públicas, no Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 03 de Fevereiro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.07.001-SEDUC 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.02.07.001-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 18 de Fevereiro de 2022, às 10h. O 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 07 de Fevereiro de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de contrato nº 20220135. Processo administrativo nº 12.22.01/2021, Pregão Eletrônico nº 12.22.01/2021. 
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de 
Educação, Cultura e Juventude. Contratada: Werbenia Amed da Silva – EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.405.331/0001-50. Valor: R$ 26.089,47 (vinte 
e seis mil oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 28/01/2022 até 31/12/2022.