DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico nº 03.03.02.2022. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de conjunto de vídeo endoscópio contendo uma processadora de imagem, dois 
vídeos gastroscópios compatíveis para prestação de serviço de endoscopia digestivas alta, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de 
Alencar, na cidade de Campos Sales, unidade de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Foi declarada fracassada. Crato/CE, 04/02/2022. 
Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Nova Olinda - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS: 2021.10.27.01-
TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ 
REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2021. ADJUDICADO 
PARA: DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 23.246.832/0001-98. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2022. 
HOMOLOGADO POR: JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE – ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 
04 DE JANEIRO DE 2022. Joel Victor Barbosa Cavalcante - Ordenador de Despesa do Fundo Geral
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 01/2022, visando o Chamamento 
Público para o Credenciamento e outorga de permissão de uso de bancas no Mercado Público Municipal de Pentecoste/CE. A documentação poderá ser 
entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 23 de fevereiro de 2022, às 09:00h, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido na Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Pentecoste-CE, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 04 de fevereiro de 2022. Miguel Gomes 
Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.01.14.1. O Presidente da CPL 
do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada Leque Assessoria Consultoria e Prest de Serv. LTDA, 
por cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresa Inabilitada - Convida Consultoria e Assessoria LTDA, por descumprimento ao item 3.4.1 do 
Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/
CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)98136-6099. Abaiara/CE, 04 de Fevereiro de 2022. Carlos Mateus 
Bezerra Flores - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.04.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/
CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas unidades relacionadas. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das 
propostas: 18/02/2022 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação. Mauriti/CE, 04 de 
fevereiro de 2022. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão 001/22-PE-FMS - Contrato Nº 20220289. Contratante: Secretaria 
de Saúde. Contratada(o): Edvan Borges de Sousa ME. Objeto: aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 307.600,00 (trezentos e sete mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: 
Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, no valor de R$ 307.600,00. Vigência: 02 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura do Contrato: 02 de Fevereiro de 
2022. Ipueiras/CE, 02 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude dos feriados carnavalescos, ficará Adiada para o dia 07 de março 
de 2022, às 10h:00min, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 24.01.01/2022-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para 
executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 116/2021 - Superintendência 
de Obras Públicas - SOP-CE – Governo do Estado. Amontada/CE, 04 de fevereiro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante: Gabinete do Prefeito, torna público que a Tomada de Preços Nº 00.001/2022-TP, cujo objeto: Contratação 
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria em governança e gestão de riscos nas contratações públicas, 
foi REVOGADA, na forma do art. 49, “caput” da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, 
Chefe de Gabinete; Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária de Administração; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretaria de Desenvolvimento 
Social; Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária de Educação; Lady Diana Arruda Mota, Secretária de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de contrato nº 20220137. Processo Administrativo nº 11.04.01/2021, Tomada de Preços nº 11.04.01/2021. 
Objeto: Serviços de reforma da escola E.M.E.I.F Francisca Dantas Benicio, junto a Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do Município. Contratada: 
ML Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. Valor: R$ 148.233,14 (cento e quarenta e oito mil duzentos e trinta 
e três reais e quatorze centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 31/01/2022; Signatários: Gabriela Maria da Silva Alves de Brito 
– Secretário da Educação, Cultura e Juventude e o Sr (a). Matheus Olinda Lima – Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de contrato nº 20220138. Processo Administrativo nº 11.04.01/2021, Tomada de Preços nº 11.04.01/2021. 
Objeto: Serviços de reforma da escola E.E.F Professora Andrelina Maria de Sousa, junto a Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do Município. 
Contratada: ML Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. Valor: R$ 260.696,17 (duzentos e sessenta mil 
seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 31/01/2022; Signatários: Gabriela Maria 
da Silva Alves de Brito – Secretário da Educação, Cultura e Juventude e o Sr (a). Matheus Olinda Lima – Representante Legal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1801.01/2022, cujo objeto é o SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 23.02.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 07 de 
fevereiro de 2022. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 363/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022. Partes: Câmara 
Municipal de Maranguape e Rede Broadcast Play LTDA. Objeto: Transmissão de áudio e vídeo (streaming) ambos para divulgação dos trabalhos da Câmara 
Municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 14.300,00. Vigência: Ate 31 de Dezembro de 2022. Data do contrato: 31/01/2022. Signatários: Samuel Victoy 
Dionísio da Silva e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.
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