DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 197.460,17 ( CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA 
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 17/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA SIMPLICIO PEREIRA - CPF: 03593808323 - MATRÍCULA: 22200179451010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CLEANA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1522,20;ANGELA MARIA SIMPLICIO PEREIRA - CPF: 03593808323 - MATRÍCULA: 22200179451711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2029,60;ANTONIA CRISTIANE BARROS FLOR - CPF: 01716135389 - MATRÍCULA: 2220017945091X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148517 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEANA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;ANTONIO JEFERSON 
LIMA MAGALHAES - CPF: 06875324342 - MATRÍCULA: 22200179451118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;ANTONIO JEFERSON LIMA MAGA-
LHAES - CPF: 06875324342 - MATRÍCULA: 22200179451215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;CIDIANE FEITOZA JACAUNA - CPF: 96602090372 - MATRÍCULA: 22200179451312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;CIDIANE FEITOZA JACAUNA - CPF: 96602090372 
- MATRÍCULA: 2220017945141X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 10/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;EUSINAR AUGUSTINHO DA SILVA - CPF: 02476463345 - MATRÍCULA: 
22200179451614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;EUSINAR AUGUSTINHO DA SILVA - CPF: 02476463345 - MATRÍCULA: 22200179451916 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3044,39;LUCIVANIA RODRIGUES ALMEIDA - CPF: 02388157307 - MATRÍCULA: 22200179451819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 3298,09;MARIA NIVANIA RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: 98440926391 - MATRÍCULA: 22200179451517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 267.726,68 ( DUZENTOS 
E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON 
SALVINO FRANCO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 18/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLICIA FREITAS GUEDES - CPF: 05413251327 - MATRÍCULA: 22200179450219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;ANA CLICIA FREITAS GUEDES - CPF: 05413251327 - MATRÍ-
CULA: 22200179450316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130261917 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAIANE BEZERRA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE 
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;ANTONIA JOZERLANE CARDOSO PAIVA - CPF: 01890351377 
- MATRÍCULA: 22200179450413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;ANTONIA JOZERLANE CARDOSO PAIVA 
- CPF: 01890351377 - MATRÍCULA: 22200179450510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130308913 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA NICOLLE LIMA DE VASCONCELOS GOMES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;ANTONIA JOZERLANE CARDOSO 
PAIVA - CPF: 01890351377 - MATRÍCULA: 22200179450812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130261917 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAIANE BEZERRA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;FRANCISCA KATIANE ANASTACIO 
SOUSA - CPF: 00070316376 - MATRÍCULA: 22200179449318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FRANCISCA KATIANE 
ANASTACIO SOUSA - CPF: 00070316376 - MATRÍCULA: 2220017944961X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148916 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO IDERLANO VASCONCELOS COSTA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;FRANCISCO EDNALDO 
SABINO SOUSA - CPF: 02216506362 - MATRÍCULA: 22200179450618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO JANAEL ROSENDO 
LOPES - CPF: 04819880330 - MATRÍCULA: 22200179449415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;FRANCISCO JANAEL ROSENDO LOPES - CPF: 
04819880330 - MATRÍCULA: 22200179450715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130148916 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO IDERLANO VASCONCELOS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;HELDER SANTOS SOUSA - CPF: 01715249348 - MATRÍCULA: 
22200179449717 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;ISABELLE MENDONCA OLIVEIRA - CPF: 04919369310 - MATRÍCULA: 22200179449512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 

                            

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