DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2029,60;MARIA ELINE BRAGA MACIEL - CPF: 03734302307 - MATRÍCULA: 22200179449814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2029,60;MARIA ELINE BRAGA MACIEL - CPF: 03734302307 - MATRÍCULA: 22200179450014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;PAULO SERGIO 
PAIVA BEZERRA - CPF: 94952604349 - MATRÍCULA: 22200179449911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;RAIMUNDO DANUBIO MACIEL 
SOARES - CPF: 01459335392 - MATRÍCULA: 22200179450111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 275.000,63 ( DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AURILENE CUNHA SOUSA - CPF: 03677080355 - MATRÍCULA: 22200179447714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039531X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERBENA MARTINS 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;AURILENE CUNHA 
SOUSA - CPF: 03677080355 - MATRÍCULA: 22200179448311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;AURILENE CUNHA SOUSA - CPF: 
03677080355 - MATRÍCULA: 22200179448710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116083615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE NARCELIO AGOSTINHO BASTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;FRANCISCA CATARINA MENDES NASCIMENTO - CPF: 
92034462300 - MATRÍCULA: 22200179449016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013039531X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERBENA MARTINS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;FRANCISCA CATARINA MENDES NASCIMENTO - CPF: 92034462300 
- MATRÍCULA: 22200179449113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ISABELLE MENDONCA OLIVEIRA - CPF: 04919369310 - MATRÍCULA: 
2220017944801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
10/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;JOSE ELDER DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 03115217382 - MATRÍCULA: 22200179448419 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2367,86;JOSE ELDER DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 03115217382 - MATRÍCULA: 22200179448516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;JOSE ELDER DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 
03115217382 - MATRÍCULA: 22200179448613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 
00706522362 - MATRÍCULA: 22200179447811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112322410 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA SALES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2367,86;MARIA DO SOCORRO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 00706522362 - MATRÍCULA: 
22200179448818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MARIA GILDENE XAVIER COELHO - CPF: 99670615372 - MATRÍCULA: 22200179447919 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116083615 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE NARCELIO AGOSTINHO BASTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1268,50;MARIA GILDENE XAVIER COELHO - CPF: 99670615372 - MATRÍCULA: 22200179448915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 253,70;TARUELCE LANA DE FREITAS MESQUITA - CPF: 02675808350 - MATRÍCULA: 22200179448117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;TARUELCE LANA DE FREITAS MESQUITA - CPF: 02675808350 - MATRÍCULA: 22200179448214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1860,46;WAUBER PRUDENTE BARROS - CPF: 26068753387 - MATRÍCULA: 22200179449210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130308913 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA NICOLLE LIMA DE 
VASCONCELOS GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 231.112,10 ( DUZENTOS E TRINTA E UM 
MIL E CENTO E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 20/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE ALVES PAULINO - CPF: 03216727394 - MATRÍCULA: 22200179447218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2029,60;ANTONIO TIAGO FERREIRA DA SILVA - CPF: 04161715323 - MATRÍCULA: 22200179447013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;EDILANE 
SILVA MOREIRA - CPF: 01952516366 - MATRÍCULA: 22200179446610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;EDILANE SILVA MOREIRA - CPF: 01952516366 - MATRÍCULA: 22200179446718 - CARGO: