DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
 LOTE 81/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA DOS SANTOS - CPF: 66959225353 - MATRÍCULA: 22200179551716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130271718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TUANY LOPES DE OLIVEIRA REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1522,20;BIANCA RAQUEL DE SOUSA MASCARENHAS - CPF: 04237952363 - MATRÍCULA: 22200179551414 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;BIANCA RAQUEL DE SOUSA MASCARENHAS - CPF: 04237952363 - MATRÍCULA: 2220017955281X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039741X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO LIMA 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;CIRIA 
DE SOUSA SILVA - CPF: 00964306301 - MATRÍCULA: 22200179552216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;CLARICE DA SILVA - CPF: 03797095384 - MATRÍCULA: 22200179552410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147935717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA REGINARIA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;DAILA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES - CPF: 02191276385 - MATRÍCULA: 22200179552011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33;EDERSON PATRICIO DE SOUSA - CPF: 03350200389 - MATRÍCULA: 22200179552119 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N 
M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2367,86;FRANCISCA NATALIA FAUSTINO RODRIGUES - CPF: 01383660395 - MATRÍCULA: 22200179551112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2536,99;FRANCISCA NATALIA FAUSTINO RODRIGUES - CPF: 01383660395 - MATRÍCULA: 22200179552712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995914 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO NOBRE 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;FRAN-
CISCA SILVANIA OLIVEIRA BRITO - CPF: 03576050396 - MATRÍCULA: 22200179552518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;GUILHERME TEIXEIRA 
DOS SANTOS - CPF: 05178763378 - MATRÍCULA: 2220017955121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;GUILHERME TEIXEIRA DOS 
SANTOS - CPF: 05178763378 - MATRÍCULA: 22200179551511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;JOSE VILDOMAR DA SILVA DIAS - CPF: 53188047304 
- MATRÍCULA: 22200179552313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;LUIZ MARCELO SOARES LIMA JUNIOR - CPF: 25563398889 - MATRÍCULA: 
22200179551813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2621,56;MARIA CRISTINA LOPES DA SILVA - CPF: 89202236372 - MATRÍCULA: 22200179551910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2621,56;MARIA ZILVERLANE DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 02433625360 - MATRÍCULA: 22200179551317 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1522,20;MARIA ZILVERLANE DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 02433625360 - MATRÍCULA: 22200179551619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130271718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TUANY LOPES DE OLIVEIRA REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1860,46;ROMUALDO RAMON MARTINS DE QUEIROZ - CPF: 02498544305 - MATRÍCULA: 22200179552615 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148110614 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
EDNA FARIAS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I N M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66;SANDRA MARIA LIMA SANTOS - CPF: 00510630340 - MATRÍCULA: 22200179551015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039741X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO LIMA ALVES - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 417.879,99 ( QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E OITO-
CENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2022. 
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR 
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
 PROCESSO Nº00996513/2022 - INÍCIO
 LOTE 82/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095881 - EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA DOS SANTOS - CPF: 66959225353 - MATRÍCULA: 22200179550019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2029,60;JARDSON SOUSA BATISTA - CPF: 05643162377 - MATRÍCULA: 22200179550116 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;JARDSON SOUSA BATISTA - CPF: 05643162377 
- MATRÍCULA: 22200179550310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;MARCOS GUTHIERRE PINHEIRO - CPF: 05674334390 - MATRÍ-
CULA: 22200179550213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE