DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3223799/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM ALICE MOREIRA DE 
OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0129-99- CREDE 1 - Caucaia/CE, 
, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO 
RIOS CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02 , neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) VANDERLENE COÊLHO SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
SALA DE AULA, SALAS DO GRUPO GESTOR, ALMOXARIFADO E 
DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR , na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA – CE , conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 009/2018, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
180 (cento e oitenta) , dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 118.019,17 (cento e dezoito mil e 
dezenove reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 – 14574 . DATA DA ASSINATURA: 
04 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - 
CONTRATANTE, VANDERLENE COÊLHO SAMPAIO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02 - MARIA 
ALICE DE LIMA. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4903831/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PROF ALOYSIO 
BARROS LEAL , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0540 - 55 - FORTALEZA/
CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA 
DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: POMPEU CONS-
TRUCOES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.384.128/0001 
- 50, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO GILSON PEREIRA 
DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA QUADRA 
POLIESPORTIVA , na EEFM PROF ALOYSIO BARROS LEAL , conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com 
fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2018 , 
regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias , contados a partir 
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 (trinta dias) dias, contados a partir da data da emissão da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,23 (Doze mil e quinhentos 
reais e vinte três centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.
10000.0.40.00 – 14552. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outu bro de 2018 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRA-
TANTE, ANTONIO GILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FABIANA MIRANDA DA SILVA, 02 - RAFAELA 
DA SILVA MONTEIRO. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7257205/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da ESCOLA E.E.M. 
PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ/MF 07.954.514/0771 - 87, CREDE 18, 
ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO 
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: PEDRO FERREIRA 
MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.473.101/0001 - 50, representado 
neste ato pelo(a) Sr. IRAN FERREIRA DE MORAIS FREIRE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL 
EM CAMINHÃO PIPA em favor da ESCOLA E.E.M. PATATIVA DO 
ASSARÉ, pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade Convite nº 005/2018, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) 
dias contados a partir da ordem de compra/ serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.800,00  (Vinte e um mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00–6003. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO 
LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE, IRAN FERREIRA DE 
MORAIS FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ELIZIANE 
DOS SANTOS SILVA 2. ANTONIO LUIZ NUNES DE ARAUJO. Fortaleza, 
09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4089620/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE 
AGUIAR, CNPJ/MF Nº 07.954.514/0063 - 28, CREDE 8, CAPISTRANO/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CARLOS 
DE SALES FARIA CONTRATADA: JOSÉ ADAHILTON DA ROCHA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 19.746.846/0001 - 0, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) GILVANIA DA ROCHA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS ENGARRA-
FADO (GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0011/2018 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
Dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310733903000
1000003000 - 6025. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIA - CONTRATANTE, 
GILVANIA DA ROCHA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
ANTONIA SOARES DE MOURA 2. ANGELA CRISTINA DE A. LIMA. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5247547/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, 
CNPJ:07.954.514/0179 - 58, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral Iaracy Ferreira CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
2,6,7,8,9,10,14,15,16,19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2018 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 5.381,90 (Cinco mil, trezentos e oitenta e um 
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Agenor 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Camila Gomes Linhares 
2. Felipe Augusto Furtado de Vasconcelos. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018