DOE 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº029  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA - CPF: 02965258396 - MATRÍCULA: 
22200179503916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 101.207,07 ( CENTO E UM MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 74/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200179603619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JASSIARA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 05910861310 - MATRÍCULA: 22200179603511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 3382,66;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 42280907372 - MATRÍCULA: 22200179603813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2536,99;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 42280907372 - MATRÍCULA: 22200179603910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;MARCIA MARIA RODRIGUES VIEIRA - CPF: 02335548310 - 
MATRÍCULA: 22200179604011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1691,33;MARCIA MARIA RODRIGUES VIEIRA - CPF: 02335548310 - MATRÍCULA: 22200179604119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;RALDNA CAMILA PINHO DE ALMEIDA - CPF: 04142957309 - MATRÍCULA: 22200179603716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 202.414,08 ( DUZENTOS 
E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 78/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085592 - EEEP MANOEL MANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMERSON TELES VIANA - CPF: 02452580350 - MATRÍCULA: 22200179502014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940818 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SAMUEL GOMES 
DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCELIO 
SOARES DA COSTA - CPF: 00905007336 - MATRÍCULA: 22200179501913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112270712 - NOME SUBSTITUÍDO: DILVIANA MARCIA PENHA ALVES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCO DE SOUZA ARNOUD 
JUNIOR - CPF: 74395017304 - MATRÍCULA: 22200179502111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147844819 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZINHA DE JESUS MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;GLAUCIANE RODRIGUES MAGALHAES GOMES - CPF: 
89681533372 - MATRÍCULA: 22200179502618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116162019 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA COELHO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JEFFERSON ENIO PRADO CLARINDO - CPF: 
11281129739 - MATRÍCULA: 22200179502413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MACIEL BOMFIM DO NASCIMENTO - CPF: 
04323233337 - MATRÍCULA: 22200179502219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MACIEL BOMFIM DO NASCIMENTO - CPF: 
04323233337 - MATRÍCULA: 22200179502316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33;OSCAR PAULINO DA SILVA - CPF: 66185548372 - MATRÍCULA: 22200179502510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 259.630,84 ( DUZENTOS 
E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085592 - EEEP MANOEL MANO 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2022. 
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
 PROCESSO Nº01000543/2022 - INÍCIO
 LOTE 79/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085592 - EEEP MANOEL MANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CLAUDIANA SOARES VERAS RODRIGUES - CPF: 80398715300 - MATRÍCULA: 22200179501611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3382,66;FLAVIO VIEIRA DE MENDONCA - CPF: 61817660306 - MATRÍCULA: 2220017950131X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR