DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2933466/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES, 
CNPJ 07.954.514/0255-43, CREDE 3, MARCO/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: LEO CARLOS SOUSA PONTES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
17.351.856/0001-04, representado neste ato pelo Sr. LÉO CARLOS SOUSA 
PONTES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1,2,3,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO: MARCO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.624,30 (Seis Mil, seiscentos e 
vinte e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258305339030002730113000 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, 
LÉO CARLOS SOUSA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Allan Joanes Vasconcelos 2. Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 
09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5460011/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA NORONHA, CNPJ/MF: 07.954.514/026949, CREDE 15, 
PARAMBU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE 
DO FORQUILHA, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) DEUSIMAR 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 
FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 280 dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.
30.00 – 5998 PROGRAMA DE ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR - CONTRATANTE, 
DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. HANANE KELVIA DA SILVA OLIVEIRA 2. FRANCISCA 
ALINE EVILAR NORONHA ALVES. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5162037/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Antonio Mota Filho, CNPJ: 07.954.514/0276-78, CREDE 13, 
TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Mozart 
Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: ZENAÍDE TEIXEIRA LOIOLA 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a contratação de empresa especializada em FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO, afim de atender a esta unidade escolar, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2018/0011 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data de sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.146,72 (Quarenta e três mil cento 
e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.18815.12.33903900.11000.0.40.00 - 15954. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão 
Monteiro Neto - CONTRATANTE, Zenaíde Teixiera Loiola - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Monica Silvia Gomes de Sousa Ribeiro 2. 
Bellizabeia Gomes de Sousa. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7903735/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0300-32- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato represen-
tada por sua Orientadora, a Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme 
de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, PARA AS AÇÕES DO PROTAGONISMO 2º SEMESTRE 
, para atender a demanda da CREDE 4, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I ( ROTAS ) – que integram este instrumento 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite Nº 022/2018 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de 220 
(DUZENTOS E VINTE) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(DUZENTOS) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
3.05.33903900.20700.1.40.00 - 5936. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
SETEMBRO de 2018 SIGNATÁRIOS: Sílvia Almada Dutra Dourado - 
CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOÃO DAMIÃO BATISTA OLIVEIRA, 02 - DAIANE 
PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº819682/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0346 - 15- CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE , neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: 
AZEVEDO INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LDTA - ME , inscrita 
no CNPJ sob nº 07.054.967/0001 - 03 , representado neste ato pelo(a) Sr. 
Marcos Henrique de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço link de internet , cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
12/2018 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será d e 270 (Duzentos e setenta dias ) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 270(Duzentos e setenta dias ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263108339039001000003000 - 6031. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 , de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da 
Cunha - CONTRATANTE, Marcos Henrique de Azevedo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - João Márcio Araújo Jorge, 02 - Antº Augusto Lira 
Alves. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7220042/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0268-68- CREDE 12 - Ibaretama/Ce, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI -ME , inscrita no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018