DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CNPJ sob Nº 07.268.431/0001-82, com sede à Rua: Irineu Lopes, nº 12, Bairro: Prainha, Município Ocara-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NERTAN 
CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 007/2018 FORO: Ibaretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.140,92 (Nove mil, cento e quarenta reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES - CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATA e TESTEMUNHAS:01 - Suyanne Duarte da Costa, 02 - Maria Thaiza de Freitas 
Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7322600/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0300-32- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato representada por sua Orientadora, a Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado CONTRATADA: 
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo Sr. Osmar Pereira Albuquerque Filho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 4-, PARA AS AÇÕES DO 
PROTAGONISMO 2º SEMESTRE CREDE 4 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 021/2018 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220(duzentos e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200( duzentos) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 4.376,60 
(QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.05.33903900.20700.1.40.00 - 5936. DATA DA ASSINATURA: 24 de SETEMBRO de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Sílvia Almada Dutra Dourado - CONTRATANTE, Osmar Pereira Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dauvane Maria 
de Oliveira Veras, 02 - Rebeca Barroso Carneiro Galvão. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2383083/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação /ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS 
XIMENES FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 07 . 954 . 514 / 0091 - 81- CREDE 7 - SANTA QUITÉRIA/CE , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: IARA LÚCIA BARBOSA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10 . 620 . 538 /0001 
- 52 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Iara Lúcia Barbosa Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
POR PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II , alínea 
“a”da Lei nº8.666/1993 , Lei Complementar n º 137/2014 , Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2018/0006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.812,00 (Vinte e nove mil oitocentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 -5782 e MAPP: 776 do Aporte 
de Manutenção, Portaria 117/2018. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRA-
TANTE, Iara Lúcia Barbosa Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo Moreira Araújo, 02 - Ilegível. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4045843/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTOS DOS SANTOS, inscrita 
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0789 - 06- CREDE 8 - OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa 
CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.332.082/0001 - 53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Bruno Saraiva Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Locação de Veículos, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.66 6/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180025 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.460,86 (três mil reais, 
quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236 10061866907339039001000004000 17534 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 18 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA ZEUNITE DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO BRUNO SARAIVA LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA RABELO ARAUJO, 02 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA . Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7162441/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, CREDE 13, TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão 
Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO -05624281358, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Abastecimento de Água por Pessoa 
Jurídica , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0014 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018