DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            será de 200 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.470,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266812339039001000003000 5782. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, João Diano de Mesquita Neto CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. BELLIZABEIA GOMES DE SOUSA e 2. MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7341150/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0300-32, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato representada por sua Orientadora, a Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de serviços especializados em locação de veículo/deslocamento (passagem) para 
realização de ações ENEM/2018 , para atender a demanda da CREDE 4, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ( ROTAS 
) – que integram este instrumento independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da 
Carta Convite Nº 022/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 , e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.800,00 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos 
Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18526.05.33903900.20700.1.40.00 - 18821. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sílvia Almada Dutra Dourado - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DAIANE PRISCILA SILVA DO N. e 2. JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7769222/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM SANTA TEREZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, 
CREDE 18, Altaneira/Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: IN9VE INFORMÁ-
TICA & PAPELARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.739.962/0001-50, representado neste ato pelo Sra. Monalisa Freire Fernandes. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET via fibra ótica 
de acesso com velocidade de 10 (dez) MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/26081 e Termo de Participação 2018/0029, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E. deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.764,00 (Sete Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 6003 – MAPP 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 
2018 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Monalisa Freire Fernandes CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. Wellton Cardoso Pereira e 2. Francisco Wlberlandio de Oliveira. Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8287540/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SANTO AFONSO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0474-31- FORTALEZA/
CE, neste ato representada Diretor(a) Geral, Sr(a). MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: ANTONIO CLECIO CUSTODIO 
DE SOUSA, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO CLECIO CUSTODIO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2018, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0003/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.931,40 (HUM MIL NOVECENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258303339030002730113000 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE, ANTONIO CLECIO CUSTODIO DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHEYLLA BARROS ANDRADE SOUSA, 02 - JOANA DARC DE AGUIAR PEREIRA FERNANDES. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5864210/2018, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SILVIA HELENA DOS SANTOS 
BARBOSA, CPF 204.993.963-91, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional 
de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 06432115, lotada na SECRETARIA DA FAZENDA, aposen-
tadoria, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 18/07/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
VENCIMENTO - Classe/Referência 4ª E - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c o Anexo IV do Decreto nº32.551/2018.
R$ 13.293,70
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (5%) - Artigo 43 da Lei Estadual nº 9.826/1971
R$ 664,69
GRATIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 14.969/2011
R$ 11.791,07
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO ( 15%) - Artigo 25 da Lei Estadual nº 13.778/2006
R$ 1.994,06
TOTAL
R$ 27.743,52
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Joao Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018