DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
para inabilitar o CONSÓRCIO TPF / KL (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A e TPF ENGENHARIA LTDA). As decisões proferidas estão de acordo
com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Pareceres N°001/2022 e
002/2022), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando
assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião foram abertas as propostas técnicas dos participantes habilitados: CONSÓRCIO COMOL
/ QUANTA / SMF (COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e SMF SERVIÇOS
METROFERROVIÁRIOS LTDA), CONSÓRCIO CSU (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS
E PROJETOS LTDA e UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S), CONSÓRCIO ENGECONSULT – ENGEPLUS – MAIA MELO – RK (ENGE-
CONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e RK
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO INFRA (ARCHITECTUS S/S e MODERA ENGENHARIA LTDA). Mencionadas propostas
foram enviadas à SEINFRA para análise e aprovação. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001
IG Nº1145952000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001, originária da SOP, que tem por objeto a
execução da implantação do Canal do Racho Seco, no município de Barbalha – Ce, com extensão 1,42 km., Endereço e data da sessão para recebimento
e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/03/2022 às 15:00h. Fornecimento do Edital: no site www.
seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220004
IG Nº1148217000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220004, originária da SOP, que tem por objeto a
pavimentação da CE-378, trecho: Barrocas, no município de Iguatu, com extensão de 8,5 km, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos
envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 17/03/2022 às 15:00h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.
br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20210029 de interesse da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças dos equipamentos que compõem a brinquedopraça (playground infantil) instaladas no Estado do Ceará. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº25112021, até o dia 22/02/2022,
às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210043
IG Nº1137128000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210043 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE,
cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (químico e outros) para atender as necessidades desta IES, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº24882021, até o dia 22/02/2022, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210044
IG Nº1140203000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210044 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE,
cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos Hidráulicos para atender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº26032021, até o dia 21/02/2022, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210049
IG Nº1142684000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210049 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do
Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de desmontagem, transporte e montagem de estruturas de arquivamento e armazenamento, fixas
e/ou deslizantes para a nova sede Administrativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº24622021, até o dia
22/02/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210233
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20210233 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de eletrodo para laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº20842021, até o dia 09/02/2022, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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