DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20212334
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº23342021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20210006 de interesse da Secretaria
da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPOR-
TIVAS COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, PARA AS ESCOLAS ANTÔNIO LUIZ COELHO EM MARANGUAPE E PROFESSOR
EDMILSON PINHEIRO, EM MARACANAÚ - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, com valor global
de 2.158.793,02 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Nacional nº20210072, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E
NOVE) ARENINHAS EM 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE I – PACATUBA (01), AQUIRAZ (01), PACAJUS (01),
CASCAVEL (01), MARANGUAPE (01), GUAIUBA (02), MARACANAÚ (01), URUBURETAMA (01), TRAIRI (01), ITAPAJÉ (01) E GRANJA (01);
LOTE II – JARDIM (02), LAVRAS DA MANGABEIRA (02), MAURITI (02), CARIDADE (01), TIANGUÁ (01), VIÇOSA DO CEARÁ (01), CANINDÉ
(01), BOA VIAGEM (01), JAGUARUANA (01), ICAPUÍ (01), RUSSAS (01), BEBERIBE (01), MORADA NOVA (01) E LIMOEIRO DO NORTE (01),
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/02/2022,
o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (Lotes I e II) e EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (Lotes I e II); PARTICIPANTES Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Lotes I e II), ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I e II), BWS CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I e II), CONSÓRCIO SOCCER GRASS / KG (KG CONSTRUÇÕES LTDA e
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA) (Lotes I e II), CONSÓRCIO OKRMEIRA (OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e R MEIRA ENGENHARIA EIRELI) (Lotes I e II), DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Lotes
I e II), EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I e II), RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (Lote I)
e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I e II). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212391
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº2391 2021 - Comprasnet, referente ao(s) ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6,
8, 9, 10, 11, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, LAIS DA CUNHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1
integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
JUANNA JESSIKA DA SILVA DAMASCENO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico
, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, SINARA COSTA BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3
integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0006/2022-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR LAIS DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Célula de Gestão da Folha de Pagamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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