DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA CC 0007/2022-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR JUANNA JESSIKA DA SILVA DAMASCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Controladoria e Ouvidoria Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0008/2022-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR SINARA COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº013/2022 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte VEÍCULO
L200 Triton, placa SBA2I00 a ser guiada pelo motorista Gildeon Costa Barbosa com intuito de conduzir servidores a Central de Atendimento 155 localizada
em Canindé/CE para realizarem acompanhamento da Manutenção Predial, por 01 (um ) dias, contados a partir de 15 de fevereiro de 2022. CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITEN-
CIARIA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: com sede na RUA TENENTE
BENEVOLO, Nº1055 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE,
Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ(MF) nº07.047.251/0001-70, e no CGF nº06.105.848-3,;
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150, na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso
II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Permanece inalterado; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; IX
- VALOR GLOBAL: O valor mensal do referido aditivo é de R$ 58.242,83 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos),
o que equivale ao valor anual de R$ 698.913,97 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e treze reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
O atual ciclo da vigência corresponde ao período de 22/02/2022 a 21/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos
e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste
ato; XII - DATA: Fortaleza, 17 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luis Mauro Albuquerque Araújo - Secretário da Administração Penitenciaria,
Silvana Claudia de Lima Accioly - Executiva de Clientes Governo (COELCE) e Maria Goreth Gomes de Lima - Gestora do Contrato.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PROCESSO Nº08818132/2021
PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO CEARÁ – SESI/DR-CE OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2021, por mais
12 (doze) meses, contado a partir de 13 de janeiro de 2022, nos termos de sua Cláusula Quinta. RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas
e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. DATA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, DIRETOR
REGIONAL DO SESI/DR-CE;PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SESI/DR-CE E ALEXANDRE
PEREIRA PIRAJÁ, COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO - CISPE/SAP. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora - CAMBEBA, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Santana
Junior, nº 394, bairro Vicente Pizon, CEP: 60175-650; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00419664/2022, em conformidade às Diretrizes
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob respaldo do art. 42, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93 e alterações, e art 57, parágrafo 1º da Lei nº
8.666/93 resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CIDADES/2018; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo
de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 23 de janeiro 2022, finalizando em 23 de abril de 2022; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir do dia 23 de janeiro 2022, finalizando em 23 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ronald Campos Oliveira, CONSTRUTORA CETRO LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº001/CIDADES/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 09225771/2021, com
fundamento na Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como no Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018
e suas alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 001/
CIDADES/2020, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR
PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0044/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/01/2022.
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