DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
centavos) e suprimidos serviços no percentual de 2,26% (dois vírgula vinte e seis por cento), correspondente a R$ 295.642,23 (duzentos e noventa e cinco
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), permanecendo o atual valor do contrato de R$ 13.236.953,40 (treze milhões, duzentos e trinta
e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.236.953,40 (treze milhões, duzentos e trinta e seis mil,
novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 25 de
jameiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ SUED DA SILVEIRA
MEDEIROS FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2019/SOP; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF/MF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SM AMBIENTAL
E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ sob o n.º
10.990.674/0001-34, neste ato representada pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade nº 2002002031490-SSP/CE, inscrito no CPF/MF n.º 021.021.983-16, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Gilberto Studart, nº 02189,
Aptº. 1101, Bairro Cocó, CEP: 60190-750; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, §2º, tudo de acordo com o Processo n.º
11924533/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº041/2019/SOP, que tem por objeto a reforma da Casa de Privação Provisória de
Liberdade Agente Penitenciária Luciano Andrade de Lima – CPPL – I. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando seu
término final para 08/04/2022. 1.3. O prazo de execução fica prorrogado, ficando este encerrado para a data de 08/04/2022, conforme manifestação técnica
anexada nos autos do processo administrativo (Viproc nº 11924533/2021).; IX - VALOR GLOBAL: 2.874.379,93 (dois milhões, oitocentos e setenta e
quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 08 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Sávio Schuch
Bandeira de Mello (Representante da contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula
de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado à Rua Cel. Linhares,
2255, Ed. Angélica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE,
CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo nº.10865240/2021,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 65, I, b, e §§ 1º e 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O ADITIVO ora epigrafado terá uma supressão de serviços no valor de (-) R$ 80.666,08(oitenta mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e oito centavos), o correspondente a 29,11% sobre o valor inicial do contrato, cujo objeto são os Serviços de manutenção preventiva e corretiva
das instalações físicas que compõe o Prédio de Destacamento de Policiamento da Vila de Jericoacoara/CE tendo, tal alteração, portanto, uma repercussão
financeira negativa, ficando o valor global do contrato atualizado em R$ 196.416,48 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito
centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.666,08 (oitenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP ) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOPinscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
CGF sob nº 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em
sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 12011930/2021, parte integrante deste instrumento; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº105/2021, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva na Vila da Musica, no Distrito Operacional do Crato e na Policlínica, todos os referidos equipamentos/prédios localizados
no município do Crato/Ce; O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no Distrito Operacional do Crato, no valor de R$ 55.521,51 (cinquenta
e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), que corresponde a 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) do valor inicial do
contrato, perfazendo o novo valor global de R$ 1.253.179,06 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e seis centavos), em
conformidade com a Manifestação Técnica e Planilhas acostadas às fls. 15/24; IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.521,51 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e vinte e um reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 27 de jameiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRA-
TADA: SALCOS ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luís, nº 1200, Sl. 811, Aldeota, CEP: 60160-230, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.706.061/0001-22, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Administrador, GUSTAVO SALES FERREIRA, brasi-
leiro, solteiro, empresário, CPF: 046.477.413-62, RG: 2002021035730, residente e domiciliado na Rua Doutora Wanda Sidou, nº 118, Cajazeiras, CEP:
60.864-455, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Dom Luís, nº 1200, Sl. 811, Aldeota, CEP: 60160-230, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo
nº.11294319/2021 como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo
ao Contrato nº153/2021 que versa sobre Construção da Guarita, Gradil e Dilacerador de Pneus do Aeroporto Regional do Município de Aracati – Ce. O
presente ADITIVO tem por objeto acrescer serviços no percentual de 15,45% (quinze vírgula quarenta e cinco por cento), correspondente a R$ 40.151,84
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