DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
(quarenta mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), passando o atual valor do contrato de 259.773,42 (duzentos e cinquenta e nove mil,
setecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), para R$ 299.925,26 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e
seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.151,84 (quarenta mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de
maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 31 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GUSTAVO SALES FERREIRA (SALCOS ENGENHARIA EIRELI CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS/QUIXERAMOBIM, situada
na cidade de Quixeramobim-CE, na Av. Dr. Joaquim Fernandes, nº 570, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.778/0001-15, neste ato representada pelo
seu Presidente, Sr. JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Av. Geraldo B. De Carvalho, nº 858,
bairro: Edmilson C. De Vasconcelos, portador do RG. nº 2007551698-0/SSPDS–CE e CPF nº 066.727.633-50, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, para atender as necessidades do 6º
Distrito Operacional da SOP, localizado no Município de Quixeramobim-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação, declarada pelo Senhor Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, em 11/01/2022, ratificada pelo Senhor Superintendente
da SOP, em 11/01/2022, com embasamento legal no art. 25, caput e art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo constante no Processo Administrativo
nº 12162831/2021, parte integrante deste contrato independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de duração do Contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.332,84 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro
centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços deste contrato serão pagos com os recursos da seguinte dotação orça-
mentaria: Classificação Funcional: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP, Elemento de Despesa: 339039 – Outros
Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fonte: 00 – Recursos Ordinários e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA
ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA (SAAE/QUIXERAMOBIM)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.183.538/0001-01,
estabelecida na Av. Professor Eduardo Girão, nº. 355 (102c), bairro Jardim América, CEP 60.425-802, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. DANIEL MONTEIRO XAVIER DE LIMA, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do RG nº. 2002013005640 SSP/
CE, inscrito no CPF sob o nº 012.832.383-30, residente e domiciliado na Rua Quixadá, nº. 46, bairro Coité, CEP 60.760-000, Eusébio/CE. OBJETO: Este
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO edifício sede da SEPLAG,
localizado no Centro Administrativo do Cambeba EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n°
20210042 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os
serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 03 (três) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 430.133,24 (quatrocentos e trinta mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em Moeda Corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO - 43200007.15.451.341.10028.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO
ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e DANIEL MONTEIRO XAVIER DE LIMA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/SILVEIRA SALLES (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. E CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA.), inscrito no CNPJ sob nº
45.040.667/0001-56, estabelecido na Rua Inês Brasil, nº. 540 – sala “a”, bairro Castelão, CEP 60.867-540, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representado pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº. 346.580.093-15,
portadora do RG nº. 2017130984-1 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua José Vilar, nº. 300, aptº. 400, bairro Meireles, CEP 60.125-000, Fortaleza/CE
e Sr. MARCO AURÉLIO DA SILVEIRA SALLES, brasileiro, casadso, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 202.610.553-72, portador do RG nº.
91002374874 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Estevesm nº. 80, bairro Praia do Futuro, CEP 60.182-330, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo a RESTAURAÇÃO DA CE-265, TRECHO: ENTR. CE-176 (MORRO REDONDO) – ENTR. CE-187 (NOVA RUSSAS) E ACESSO A
VILA ESPACINHA, COM EXTENSÃO DE 30,34 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com
as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20210054/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 21.505.419,26 (vinte e um milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)
pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO - 43200007.26.782.342.10074.12.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA
FONTE - TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (
SUPERINTENDENTE DA SOP) e HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO ( REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) MARCO
AURÉLIO DA SILVEIRA SALLES ( REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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