DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
PROCESSO Nº: 00464104 / 2022 SOP OBJETO: Contratação Direta de Empresa para o fornecimento de Energia Elétrica no Teleférico de juazeiro 
do Norte; JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação, em virtude do andamento das obras para o Teleférico, que atualmente encontra-se com mais de 
80% dos serviços executados, com previsão de conclusão prevista para o mês de fevereiro/2022, sendo necessário a formalização de um novo contrato para 
fornecimento de energia elétrica, após a finalização dos serviços. Destarte, tornando a obra após sua finalização em um polo turístico religioso e econômico 
para a região do Cariri; VALOR GLOBAL: R$ 614.137,32 ( Seiscentos e quatorze mil, cento e trinta e sete reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiro/
Pessoa Jurídica; Região: 01 - Cariri; Fontes: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24 - Inciso XXII da Lei 8.666/93; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE (ENEL DISTRIBUI-
DORA CEARÁ), inscrita no CNPJ: 07.047.251/0001-70; DISPENSA: Declarada em 31 de janeiro de 2022, por Celso Lelis Carneiro Borges, Superinten-
dente Adjunto de Edificações da SOP; RATIFICAÇÃO: Ratificada em 31 de janeiro de 2022, por Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP;
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00220850/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº028/2020 por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 30/07/2022.; III - VALOR GLOBAL: 125.242,68 ( cento e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito do Município de Quixadá/CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00220655/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº29/2020 que versa sobre a obra de 
execução de passagem molhada na localidade de Monte Alegre de São João dos Queiroz, no Município de Quixadá-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir de 31/01/2022 até 30/07/2022.; III - VALOR GLOBAL: 71.016,74 ( setenta e um mil, dezesseis reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTEN-
DENTE DA SOP e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11972333/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
nº031/2020, que tem por objeto a Construção do Mercado Público de Várzea Alegre-CE.; III - VALOR GLOBAL: 4.264.732,06 ( quatro milhões, duzentos e 
sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
25/01/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE . 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00287121/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 035/2020/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 06 de agosto de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.115.022,98 ( dois milhões, cento e quinze mil, vinte e dois reais e 
noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2022; Francisco Quintino Vieira 
Neto - Superintendente da SOP E José Ailton de Sousa Brasil - Prefeito do Município de Crato/Ce. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00178446/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do Convênio nº037/2020 por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 08/08/2022.; III - VALOR GLOBAL: 714.429,13 ( setecentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e treze centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPE-
RINTENDENTE DA SOP E JERÔNIMO NETO BRANDÃO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00219720/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº045/2020 por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 08/08/2022.; III - VALOR GLOBAL: 608.082,61 ( seiscentos e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e um centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente 
da SOP E RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito do Município de Quixadá/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***