DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
COLETIVOS NEGROS- INTERIOR
ORDEM
INSCRIÇÃO
AGENTE RESPONSÁVEL PELA 
INSCRIÇÃO
NOME DO PROJETO
MUNICIPIO
NOTA
RESULTADO
1
on-560416006
FRANCISCO GILBERTO DA SILVA
TERREIRO CULTURAL ARTE E TRADIÇÃO
BARBALHA
58,5
PREMIADO
2
on-302622800
FRANCISCO ORISMIDIO 
DUARTE DA SILVA
A ARTE DE EDUCAR GINGANDO - MATERIAL EDUCATIVO
CRATO
57,7
PREMIADO
3
on-459022883
VALERIA GERCINA DAS 
NEVES CARVALHO
REINO ENCANTADO DAS PRETAS
CRATO
57,4
PREMIADO
4
on-460699096
MURILLO SALES DA SILVA
CAPOEIRA, O JOGO DA MEMÓRIA EM MOVIMENTO
CAUCAIA
57,0
PREMIADO
5
on-762349153
KLEVIA CARDOSO DA SILVA
COCO DE PRAIA DO IGUAPE COM MESTRE CHICO CASUEIRA
AQUIRAZ
57,0
PREMIADO
6
on-1281651868
ANA GOMES DE SOUSA SILVA
TERREIRO DA MESTRA NANINHA: BATUQUES, 
TOEIRAS E ANCESTRALIDADE.
CRATO
56,7
PREMIADO
7
on-1048573616
AUGUSTO NUNES MEDEIROS
MARACATUCANDO PARA ESPERANÇAR - MARACATU 
INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ RESISTÊNCIA, 
CULTURA POPULAR E COMUNIDADE.
CANINDÉ
56,2
PREMIADO
8
on-1519851199
ANTONIO HENRIQUE 
RICARDO DE FREITAS
FESTIVAL CULTURAL INTERNACIONAL AXÉ DE BAMBA
CANINDÉ
56,0
PREMIADO
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
ORDEM
INSCRIÇÃO
AGENTE RESPONSÁVEL PELA 
INSCRIÇÃO
NOME DO PROJETO
MUNICIPIO
NOTA
RESULTADO
1
on-207873524
KEILA KELLY DA SILVA
QUILOMBO DA BASE - UMA CUL TURA 
DE RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO
PACAJUS
57,0
PREMIADO
2
on-687049413
FRANCISCA ALDENIZA DA SILVA
IDENTIDADE QUILOMBOLA
HORIZONTE
42,4
PREMIADO
3
on-1314640923
LUCIANA DOS SANTOS DE SOUSA
BLOCO KARAMBOLAS DO CUMBE
ARACATI
41,9
PREMIADO
4
on-1974578751
FRANCIANE CAMPOS MEDEIROS
RAÍZES QUILOMBOLAS
CAUCAIA
40,7
PREMIADO
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRAS - CAPITAL
ORDEM
INSCRIÇÃO
AGENTE RESPONSÁVEL PELA 
INSCRIÇÃO
NOME DO PROJETO
MUNICIPIO
NOTA
RESULTADO
1
on-1399848015
DERISVAL SILVA DOS SANTOS
ILÈ IBÁ ASÈ POSSUN AZIRI: (DES)CONSTRUINDO 
UM MEMORIAL ANCESTRAL.
FORTALEZA
57,8
PREMIADO
2
on-1934600605
FABRIZIO DIOGO DE SIQUEIRA FROTA
TERREIRO E TAMBOR DE CRIOULA, UM PEDAÇO 
DE ÁFRICA, UM PEDAÇO DE BRASIL
FORTALEZA
56,7
PREMIADO
3
on-1410515796
MARIA GARDÊNIA FREITAS DE LIMA
VOZES DA RESISTÊNCIA
FORTALEZA
55,7
PREMIADO
4
on-2028849019
CIRLEIDE RODRIGUES DA SILVA
“ERVAS SAGRADAS. VIDA E AN-CESTRALIDADE”
FORTALEZA
52,7
PREMIADO
5
on-1603364392
FERNANDA PINHEIRO LOPES
OXUM, UM RIO ANCESTRAL - HISTÓRIA, LOUVAÇÃO 
E TRADIÇÃO DE MÃE DULCIMAR DE OGUM
FORTALEZA
52,5
PREMIADO
6
on-651700292
LUCAS VINÍCIUS DA SILVA LIMEIRA
CASA DE ENCANTARIA E CURA NOSSA 
SENHORA DAS DORES
FORTALEZA
48,3
PREMIADO
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRAS - INTERIOR
ORDEM
INSCRIÇÃO
AGENTE RESPONSÁVEL PELA 
INSCRIÇÃO
NOME DO PROJETO
MUNICIPIO
NOTA
RESULTADO
1
on-2125973387
ALINE CABRAL FREIRE DE SOUZA
CENTRO ESPÍRITA DE UM-BANDA 
REIS URUBATÃO DA GUIA
SOBRAL
55,2
PREMIADO
2
on-373669265
OSIRIS FRANCISCO DOS SANTOS
SOMOS POVO DE SANTO OMOSEREIGBO 
(OS FILHOS DO BOSQUE)
CAUCAIA
55,2
PREMIADO
3
on-1499192792
GABRIEL DE FRANÇA SILVA
CONDOMBLÉ DE PORTAS ABERTAS 
– ANSCETRALIDADE VIVA.
CRATO
54,6
PREMIADO
4
on-1431552223
MIRELLA DE FATIMA PEREIRA 
DE ANDRADE PINHEIRO
TEMPO DE BRINCAR
PINDORETAMA
53,8
PREMIADO
5
on-1458203601
ZÉ DE BRITO
TERREIRO CASA MAMÃE OXUM
CRATO
53,7
PREMIADO
6
on-1313077017
TATIANA DE SOUSA ALMEIDA
AS RAÍZES DA JUREMA SAGRADA NO CEARÁ
CAUCAIA
52,9
PREMIADO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
PROCESSO Nº: 08466961 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, 
para a locação do imóvel situado à Rua Major Facundo, nº 584, Centro, Cep nº 60.025-100, Fortaleza/CE, destinado para sediar o Museu do Ceará durante 
sua reforma predial. A despesa importa no valor mensal do aluguel de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acrescidos de 11 (onze) parcelas mensais referentes 
ao IPTU, no valor mensal de R$ 2.380,88 (dois mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 386.189,68 
(trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) JUSTIFICATIVA: Conforme disposto, o imóvel fica localizado na Praça 
do Ferreira e nessa região, localizam-se também à Secretaria da Cultura e o Cine São Luiz, local em que há um grande número de pessoa transita diariamente, 
gerando assim, uma maior visibilidade ao Museu do Ceará. Assim, o funcionamento temporário do Museu do Ceará nesta localidade é estratégico para o 
fortalecimento e o resgaste cultural. É inquestionável, assim, a importância do equipamento para o fortalecimento da cultura e economia locais, a melhoria 
da qualidade de vida da população e a efetivação dos direitos culturais, que são direitos fundamentais previstos no art. 215 da CF/88. Além disso, o laudo 
da SOP avalia o estado de conservação como bom e expõe que o número de ofertas de bens similares é baixa. Observa-se, portanto, que a locação do prédio 
está destinada a atender finalidades precípuas da Administração, relacionadas com a garantia de direitos fundamentais, e a escolha deve ser direcionada ao 
imóvel em questão devido à singularidade do edifício, onde funcionará temporariamente o equipamento da SECULT, tal como expõe a COPAM. VALOR 
GLOBAL: R$ 386.189,68 ( trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4149 – 
27100010.13.391.423.20654.03.339039.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE 
LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: MILANO ROUPAS LTDA - CNPJ nº: 07.222.862/0001-08 
DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE 
LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária 
Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa 
de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N°008/2022 – O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que são legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o teletrabalho aos SERVIDORES constantes em Anexo Único, em conformidade com a Portaria n°043/2021, de 18 de Outubro 
de 2021, contando a partir de 24 de Janeiro de 2022. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registra-se e publique-se.