DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2021/PROCESSO Nº11369033/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400533-87, RG Nº216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
AHCOR - LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP, com sede na RUA ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, 309, Ponta da Serra, Itaitinga/Ce, CEP:
61880-000, Fone: 85 3377-1333, inscrita no CPF/CNPJ sob o NºCNPJ 07.901.411/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. ISAAC BEZERRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade Nº2002028015930 – SSP/CE, e do CPF Nº021.814.703-16, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato Nº176/2021, publicado no D.O.E de 27.08.2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº11369033/2021;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei Nº8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com
acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública
estadual de ensino do Município de Santana do Cariri do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente
contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas, com acréscimo de 12Km (doze quilômetros) diários, passando de 272.405Km (duzentos e setenta e dois
mil, quatrocentos e cinco quilômetros) para 274.985Km (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco quilômetros), totalizando 2.580Km
(dois mil, quinhentos e oitenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, ou seja, de 1.267Km/dia (um mil, duzentos e sessenta e sete quilôme-
tros) para 1.279km/dia (um mil, duzentos e setenta e nove quilômetros), conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 30/11/2021, às
fls. 13 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 9.391,20 (nove mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos), passando de R$ 991.554,20 (novecentos e noventa e
um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para R$ 1.000.945,40 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos),
perfazendo um acréscimo de aproximadamente 0,95% (zero vírgula, noventa e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/
CECOF de 30/11/2021, às fls. 13, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, ISAAC BEZERRA VIEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Elneyvison da Silva Luz, 2. Marcos Aurelio Silva Colares.
Fortaleza 04 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11856910/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0205-84,Município
Limoeiro do Norte / CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO; III - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte / CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPECENTRO, de CNPJ sob Nº32.144.817/0001-
20,Representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de vigência de acordo com a Chamada Pública Nº01/2021 publicada no DOE de 17/05/2021 e de acordo com o
processo Nº02109903/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Limoeiro do Norte / CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (POLPA DE FRUTA), para a EEMTI ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/01/2022 até 28/08/2022 PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 26/01/2022 até 24/07/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; TESTEMUNHAS 01- Mária Célia Nogueira da
Silva 02-Tânia Mária Nogueira da Silva. Fortaleza ,04 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00653705/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu
Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA.; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS,
inscrita no CNPJ sob Nº27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº2021/19719 e Termo de Participação Nº08/2021
publicada no DOE de 01/12/2021 e de acordo com o processo Nº09161323/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo Referente a repasse para manutenção de escolas (Impermeabilização com Marta) da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 03 de fevereiro de
2022 até 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE JANEIRO DE 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula CONTRATADA-Emanuel Sales de Medeiros. TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide
de Carvalho Lopes 02-Samara Eugênia da silva. Fortaleza,01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00681539/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº13/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
L. E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº08/2021
publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo Nº08624761/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, EM FAVOR DA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA – MARACANAÚ, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 04/02/2022 até 05/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04/02/2022 até 05/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Leonardo Rios Cajazeiras, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alexandre de Lima Sena, 02- Mariana Vieira Soares. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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