DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
aprovação da COSET/SEPLAG, datado em 28/01/2022, às fls.56 e planilha padrão, às fls. 57, e de acordo com DESPACHO/COINT, datado em 28.01.2022,
fls. 58 e IG Nº1149411 constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO A Assinatura deste Aditivo não representa renúncia ao direito
da Contratada à sua percepção dos efeitos financeiros da repactuação do período de 2022. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2022 até 06
de fevereiro de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo, notificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer
indenização ao Contratado, desde que sejam finalizados os Procedimentos licitatórios Processos n.º 04910075/2020 (PE N.º20210040), 04915743/2020 (PE
N.º20210041), 04910202/2020 (PE N.º20210028) e 05517482/2020 (cargos diversos) que o substituirá.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira Neto , 2. Mariana Vidal de Melo.
Fortaleza 03 de fevereiro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2017/PROCESSO Nº11986105/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400533-87, RG Nº216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE, com sede na Rua Emídio Alves de Almeida, s/n,
Centro, Acopiara, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº04.829.898/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA
GORETH MOREIRA DA SILVA, brasileira, portador(a) do CPF Nº076.288.848-85 e RG Nº2001029089262, residente e domiciliado em Acopiara/CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº235/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº11986105/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas
alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor
ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUA-
RIBE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da
Unidade Administrativa da Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Acopiara, distrito de Umari/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta
reais), passando de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) no valor global do contrato, conforme CI n.º 1090/2021 COFIN, às fls. 2, de acordo com a IG Nº1149494, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante , MARIA GORETH MOREIRA DA SILVA -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível , 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 03 de fevereiro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019/PROCESSO Nº11574141/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av. I, nº57, Torre 2,SL1102,
Jereissati I, Município de Maracanau-CE, CEP nº61.900-410, inscrita no CNPJ sob o Nº07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG nº200501010837 SSP/CE e do CPF Nº026.378.383-96, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº30/2019, publicado no D.O.E
de 14.02.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com
supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para o remanescente da
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) NO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX -
VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve supressão de serviço no valor de R$7.288,22 (sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos),
representando 0,68% (zero vírgula sessenta e oito por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa, conforme Planilha
anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 03 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - CONTRATANTE , CICERA DE PAIVA
DO VALE - - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Antonio Darlan S. Sales. Fortaleza 03 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2021/PROCESSO Nº00116165/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA O MOVELEIRO COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Clovis
Bevilaqua, Nº713, Bairro Lagoa Seca, CEP: 59.022-230, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº08.773.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, RG 1500993 ITEP/RN e inscrito no CPF sob Nº022.392.534-95, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato Nº068/2021, publicado no D.O.E de 06.04.2021, e de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº00116165/2021;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de ar condicionados com serviço de instalação incluso,
para atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 07 de abril de 2022 até 06 de abril de 2023 e fica prorrogado a sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 20 de março de 2022
até 19 de fevereiro de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 18/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 04 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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