DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) 
meses, contato a partir da sua publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 
2.668,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 800 Programa 211 PA 10016 Fonte 00 – item de despesa 04 – Gás engarrafado, elemento de 
despesa: 339030 MAPP DOTAÇÃO FUNCIONAL 800 4299 22100022.12.122.211.2076315339030001000002000. DATA DA ASSINATURA: 31 DE 
JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, RENATO SANTANA PEIXOTO Representante legal 
da Empresa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível , Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 02 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01048554/2022 - INÍCIO
LOTE 67/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LINDIANE DE OLIVEIRA - CPF: 03370802325 - MATRÍCULA: 2220017971321X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 37.973,09 ( TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081996 - EEEP SALABERGA 
TORQUATO GOMES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 68/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLORIA MARIA COSTA DE SOUZA - CPF: 83282696353 - MATRÍCULA: 22200179697311 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/01/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2367,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.414,33 
( VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 69/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 07367898396 - MATRÍCULA: 22200179543810 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/02/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1443,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.638,23 ( 
QUINZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 70/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA YASMIN MATIAS DA SILVA - CPF: 05386905341 - MATRÍCULA: 22200179543616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;ANA 
YASMIN MATIAS DA SILVA - CPF: 05386905341 - MATRÍCULA: 22200179543713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.163,30 ( QUARENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - MATRÍCULA: 2220017940151X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147907918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELJOMARA GERMANA BARROS PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2367,86;TALITA VILAR DANTAS - CPF: 03709057337 - MATRÍCULA: 22200179401617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150419819 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA 
POENNIA GADELHA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.226,48 ( TRINTA E 
TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO FELIPE LOPES MACIEL - CPF: 00712788344 - MATRÍCULA: 22200179401013 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147987814 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE 
VIEIRA MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH 
MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 16/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1725,16;JOSE HAROLDO ABREU 
DA SILVA - CPF: 47216360320 - MATRÍCULA: 22200179401412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113745714 - NOME SUBSTITUÍDO: MALTA GONCALVES FREIRE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 22/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 842,85;LUCIANA DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 95882774349 - MATRÍCULA: 
22200179401110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338510 
- NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/03/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1099,36;LUZIANA SILVA DE AMORIM - CPF: 83086323353 - MATRÍCULA: 22200179401315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338510 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS 
DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 25/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 219,87;MARIA JOSILENE 
DE SOUSA ROCHA - CPF: 00602308356 - MATRÍCULA: 22200179401218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
17/01/2022 a 13/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e