DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
LOTE 35/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ANDERSON FEITOSA DE CARVALHO - CPF: 04208370351 - MATRÍCULA: 22200179297712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112087616 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALDENIRA VENANCIO MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2621,56;ANTONIO ANDERSON FEITOSA DE CARVALHO - CPF: 04208370351 - MATRÍCULA: 22200179298417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;ANTONIO HIGOR PINTO DE AZEVEO - CPF: 
60623592371 - MATRÍCULA: 2220017929781X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;FRANCISCA EDVANIA RODRIGUES MARINHO - CPF: 00747095345 
- MATRÍCULA: 22200179297518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115907819 - NOME SUBSTITUÍDO: THICIANE PERES MOURAO SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 505,09;KELVIANE MARIA RODRIGUES DE 
MOURA - CPF: 00325662398 - MATRÍCULA: 2220017929831X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086911 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;LEANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 
05329438306 - MATRÍCULA: 22200179298018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33;LEANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 05329438306 - MATRÍCULA: 22200179298115 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 591,97;LEANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 05329438306 - MATRÍCULA: 22200179298212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130323319 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1099,36;MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 05770191392 - MATRÍCULA: 22200179297615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1268,50;MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 05770191392 - MATRÍCULA: 22200179298514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MEIRIANE ALBUQUERQUE AGUIAR OLIVEIRA - CPF: 
98403850387 - MATRÍCULA: 22200179297917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148062210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 159.461,19 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS 
E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01074784/2022 - INÍCIO
LOTE 20/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDERSON LUIS SOUSA JUNIOR - CPF: 03789521370 - MATRÍCULA: 22200179296015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907517 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS AUGUSTO 
BARBOSA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 10/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2114,16;BARBARA FREITAS SILVA - CPF: 60366968335 - MATRÍCULA: 2220017929571X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164512 - NOME SUBSTITUÍDO: DARNON MICHEL 
SILVA AMORIM - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 10/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO ALEFF OLIVEIRA MORAES - CPF: 60452988373 - MATRÍCULA: 22200179295914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011611491X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3128,96;ISADORA SOUSA FALCAO MELO - CPF: 94016330297 - MATRÍCULA: 22200179295817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147888115 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JORGE DANILO PONTES LINHARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 10/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3044,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 113.308,12 
( CENTO E TREZE MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 21/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDA INACIO DA SILVA - CPF: 07577098345 - MATRÍCULA: 22200179292516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;EDUARDA INACIO DA SILVA - CPF: 
07577098345 - MATRÍCULA: 22200179293415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130246411 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA MUNIZ CUNHA GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;ELIZABETH UCHOA DE MESQUITA MACHADO - CPF: 
45680655349 - MATRÍCULA: 22200179293210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;ELIZABETH UCHOA DE MESQUITA MACHADO - CPF: 
45680655349 - MATRÍCULA: 22200179293318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/12/2022 

                            

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