DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
R$ 2536,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.479,86 ( VINTE E OITO 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA 
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA JESSICA DOS SANTOS SIQUEIRA - CPF: 04934864377 - MATRÍCULA: 22200179207519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1014,80;ARTEMISA CUNHA SOBRINHA - CPF: 02038670331 - MATRÍCULA: 22200179208116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1268,50;BETANIA DA SILVA LOPES - CPF: 00824723350 - MATRÍCULA: 22200179207411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;FRANCISCO GERSON 
LEITAO - CPF: 02679908392 - MATRÍCULA: 22200179208019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FRANCISCO IGOR TABOZA DE SOUZA - CPF: 
07218014399 - MATRÍCULA: 22200179207918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;HENRIQUE RAMON DA SILVA RIBEIRO - CPF: 01031634339 
- MATRÍCULA: 22200179207810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;LIZONEUDA MARQUES DE SOUZA - CPF: 93009976100 - MATRÍCULA: 
22200179207713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CPF: 73079146387 - MATRÍCULA: 22200179207616 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.236,97 ( 
OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01050842/2022 - INÍCIO
LOTE 42/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BARROS BEZERRA - CPF: 86541617368 - MATRÍCULA: 22200179329215 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARLY DE 
ABREU ROGERIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 22200179329010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116054119 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 22200179329118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;GILMARIA JEANE MONTEIRO OLIVEIRA - CPF: 07011673350 - MATRÍCULA: 2220017932891X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1353,06;MARIA SAMILLI PAULO GOMES PIMENTEL - CPF: 03546784340 - MATRÍCULA: 22200179328715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014788991X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO CARLOS SEMIAO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;MARIA SAMILLI PAULO GOMES PIMENTEL - CPF: 03546784340 - MATRÍCULA: 22200179328812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;RUBENS PIMENTEL DA 
COSTA - CPF: 03607932310 - MATRÍCULA: 22200179328618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116054119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 133.559,37 ( CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 43/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALANA DE SOUZA DA ROCHA - CPF: 06308238392 - MATRÍCULA: 22200179328510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66;ALISSON CHRISTIAN DIAS CUNHA - CPF: 05000002393 - MATRÍCULA: 22200179328413 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1353,06;GABRIELA CRUZ TAVARES - CPF: 05864329304 - MATRÍCULA: 22200179328014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;HANNA MAGALHAES 
DA SILVA - CPF: 04862289320 - MATRÍCULA: 22200179328316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;ITAMARA FREITAS DE OLIVEIRA 
- CPF: 98574264334 - MATRÍCULA: 22200179328219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2621,56;MIRELINE MARIA DE FREITAS BEZERRA - CPF: 
94213941353 - MATRÍCULA: 22200179328111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116052515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;RAILTON ESTEVAO DA SILVA - CPF: