DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
LOTE 59/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALYNA MARIA FRAGOSO CABRAL - CPF: 06551375308 - MATRÍCULA: 22200179205311 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1691,33;ALYNA MARIA FRAGOSO CABRAL - CPF: 06551375308 - MATRÍCULA: 22200179205419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;ALYNA MARIA FRAGOSO CABRAL - CPF: 06551375308 - MATRÍ-
CULA: 22200179205516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.949,73 ( TRINTA E SETE MIL E NOVE-
CENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01050680/2022 - INÍCIO
LOTE 23/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ACILEGNA DA SILVA VIEIRA - CPF: 03748337370 - MATRÍCULA: 22200179337412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;ERISON 
GADELHA DE LIMA - CPF: 04205705352 - MATRÍCULA: 22200179337218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCA ELISAMAIRA SOUZA 
MARCAL - CPF: 00810805308 - MATRÍCULA: 22200179337013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342712 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA RAQUEL MENDONCA VIEIRA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO RUBENS 
BARROSO ALVES - CPF: 83994289300 - MATRÍCULA: 2220017933751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347110 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDERSON DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;GLEUCE DE SOUSA LUZ - CPF: 
77798007334 - MATRÍCULA: 22200179337110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116051918 - NOME SUBSTITUÍDO: LUISA DE MARILAC DO NASCIMENTO ALVES - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARIA EUCLICIA ALMEIDA BARBOSA - CPF: 
89076575304 - MATRÍCULA: 22200179336912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147909317 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTENIO CLEBER MENDONCA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;MARIA EUCLICIA ALMEIDA BARBOSA - CPF: 89076575304 
- MATRÍCULA: 22200179337315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147909317 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTENIO CLEBER MENDONCA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 161.776,17 ( CENTO E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): KAROLINE AGOSTINHO DE LIMA - CPF: 06233433398 - MATRÍCULA: 22200179336718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;KAROLINE AGOSTINHO DE LIMA - CPF: 06233433398 - MATRÍ-
CULA: 22200179336815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116053511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.155,51 ( QUARENTA MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDISLEY MAYRA DOS SANTOS MENDES - CPF: 00467126313 - MATRÍCULA: 22200179336513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111357717 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE 
LEITE ARAUJO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2790,69;FRANCISCA ELISAMAIRA SOUZA MARCAL - CPF: 00810805308 - MATRÍCULA: 22200179336416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;ROMARIO SOUZA MAGALHAES - CPF: 06220596374 
- MATRÍCULA: 22200179336610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.541,82 ( SETENTA MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato