DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 2ML ; MARCA: HIPOLABOR; VALOR UNITÁRIO: 
R$ R$ 2,47 LOTE IV ITEM 04 – EPINEFRINA, DOSAGEM 1MG/ML, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 1 ML; 
MARCA: HIPOLABOR; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,43 LOTE V ITEM 05 – DIAZEPAM, DOSAGEM 5 MG, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL 
QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 2ML ; MARCA: SANTISA; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,75 LOTE VI ITEM 06 – BICARBONATO DE 
SÓDIO, DOSAGEM 8,4%, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 10ML ; MARCA: SAMTEC; VALOR UNITÁRIO: 
R$ R$ 0,72 LOTE VII ITEM 07– FENTANILA, APRESENTAÇÃO: SAL CITRATO, DOSAGEM: 0,05 MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 
QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 10ML ; MARCA: HYPOLABOR; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 7,80 LOTE VIII ITEM 08– FUROSEMIDA, 
COMPOSIÇÃO: 10MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 2ML ; MARCA: SANTISA; 
VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 1,13 LOTE IX ITEM 09 – PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM 25 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO 
INJETÁVEL QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 2ML ; MARCA: SANVAL; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 2,20 LOTE XI ITEM 11 – CAPTO-
PRIL, CONCENTRAÇÃO 25 MG QUANTIDADE: 120; UNIDADE: COMPRI-MIDO ; MARCA: GEOLAB; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,05 LOTE 
XII ITEM 12 – DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM 500 MG, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 
2 ML ; MARCA: SANTISA; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,60 LOTE XIII ITEM 13 – METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM 5 MG/ML, 
APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 2 ML ; MARCA: FARMACE; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 
0,60 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) 
e o a Sra. Loiri Teresinha Bez, representante da empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 16.970.999/0001-31.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº178/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato 
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do 
Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 178/2021, 
Processo Administrativo nº 07530/2021, no dia 18 de fevereiro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/02/2022; 
Data de Abertura das Propostas: 18/02/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/02/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O 
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELÉTRICA, MECÂNICA E AUTOMAÇÃO, COM FORNECI-
MENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM 4 (QUATRO) ELEVADORES DO TIPO SOCIAL PASSAGEIROS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DEPUTADO 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE – ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME 
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível 
gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°03/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, com 
sede nana Rua Monsenhor Bruno, 1600, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP:60.115-191 , Fone: 85- 3208-2700 e 85- 3208-2729, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº23.562.663/0001-03, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa destinada a proceder a auditoria das demonstrações 
financeiras e contábeis do Fundo de Previdência Parlamentar dos Deputados e ex-Deputados Estaduais do Estado do Ceará, durante o exercício de 2021, 2022, 
2023 e 2024., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial – Edital de Licitação n° 149/2021 e seus anexos, o Processo nº 06005/2021, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 03 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112221120632153390350010000020 – Serviços de Consultoria. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
e o Sr.Robson Passos de Castro e Silva, pela empresa CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora 
Aposentada, FRANCISCA ESMERALDINA DE ARAUJO, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 
019992 01 55 2022 4 00617 038 0381951 25, de 24 de janeiro de 2022, do Cartório Norões Milfont. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de janeiro de 2022.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
(Aposentado), JOÃO ROMARIO FERNANDES ocorrido no dia 25 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020750 01 
55 2022 4 00129 138 0026897 15, de 27 de janeiro de 2022, do Cartório Jereissati. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2022.                                                       
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°104/2021
No Extrato do Contrato n° 104/2021, celebrado entre esta Assembleia e a Empresa EMPRESA VISIOWALL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA EIRELI, 
publicado no Diário Oficial de 27/01/2022, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 64.000,00. LÊIA-SE: Valor: R$ 78.500,00. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°105/2021
No Extrato do Contrato n° 105/2021, celebrado entre esta Assembleia e a Empresa EMPRESA TECNO TRADE COM E SERV ELETRÔNICOS E 
SONORIZAÇÃO EIRELI, publicado no Diário Oficial de 27/01/2022, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 4.950,00. LÊIA-SE: Valor: R$ 5.200,00. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL