DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público N° 003/2022/FMS/SMS. O Município de Barbalha, pessoa
jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 11.740.887/0001-70 unidade
orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e serviços públicos de saúde municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sheyla Martins
Alves Francelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 22/02/2022 entre às 08h00 e às 12h00, os pedidos para a
habilitação e contratação temporária de instituições filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de consultas
médicas especializadas, consultas não médicas especializadas, cirurgias ambulatórias, exames especializados de média e alta complexidade, tratamentos
ambulatoriais de média complexidade, cirurgias de média e alta complexidade, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços
de saúde prestados à população própria em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , tudo nos termos e condições constantes do Edital, que
obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº
8.080/90, Portaria de Consolidação GM/MS nº 005/2017, que regulamenta as normas sobre as ações e serviços de saúde, Portaria de Consolidação GM/MS
nº 006/2017 que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos do SUS e Decreto nº 7.508/2011 sem prejuízo das demais normas pertinentes.
Barbalha/(CE), 07 de fevereiro de 2022. Sheyla Martins Alves Francelino - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 23.11.2021.01-TP,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma do Posto de Saúde do Bairro Carnaubinha de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Itapajé-CE, sendo: Empresas Habilitadas: Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; Pro Limpeza
Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08; Itapajé Construção e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37; Transloc Transportes e
Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ: 41.429.820/0001-80; Vetor Obras de Engenharia EIRELI – EPP, CNPJ: 28.323.363/0001-87; Conjasf - Construtora
de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14. Empresas Inabilitadas: Meidomundo
Comercio, Servicos e Industria LTDA, CNPJ: 13.941.434/0001-38 pelo descumprimento dos itens 5.5.1., 5.6.1.1., 5.6.5., 5.6.5., e 5.6.3. do Edital, as
empresas: L S Servicos de Construcoes EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10, Cmgcon Construtora e Servicos EIRELI, CNPJ: 19.726.451/0001-39, Aleb
Construtora & Locadora de Automoveis LTDA, CNPJ: 32.220.748/0001-96, R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89, Completa Servicos e
Construcoes EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001-00 e F Bringel Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 05.481.876/0001-10 inabilitadas pelo descumprimento
do item 5.6.3. (III) do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso dentro do prazo disponibilizado aos licitantes participantes,
a abertura dos envelopes de proposta de preço será dia 17 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Itapajé - CE, 07 de Fevereiro de 2022. Fernando Fernandes
da Rocha Pinheiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº
11.008/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.008/2021 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de pavimentação em pisos intertravados em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Aquiraz-CE, se concluiu que as licitantes ARN Engenharia EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Santa Beatriz
LTDA EPP, Copa Engenharia LTDA, Dolmen Construções e Serviços LTDA ME, Energy Serviços EIRELI, Hidroserv Construções e Projetos EIRELI
ME, Prime Empreendimentos Incorporações e Serviços LTDA, T Ferreira P N Construções, VAP Construções LTDA foram consideradas habilitadas. As
licitantes Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CPC Construções e Serviços EIRELI EPP
(PADRE CÍCERO), F R Arcanjo Matos LTDA, Nascente CONSTRUÇÕES LTDA, Trio Construções e Serviços EIRELI foram consideradas inabilitadas.
Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n°
8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 16 de fevereiro de 2022, às 9:00h (nove horas). Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no
horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Educação – Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de
despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Aurora-CE, conforme anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2022.01.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Comercial JV Minimercados LTDA – CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59, vencedora do certame dos Lotes
01, 03, 09, 17, 23, 24, 28 e 29 pelo valor global de R$: 139.478,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais); YBP Comercial LTDA –
ME – CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame dos Lotes 02, 04, 05, 10, 11, 18, 20, 21 e 25 pelo valor global de R$: 696.430,00 (seiscentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e trinta reais); V. de Almeida Gomes Alimenticios – CNPJ Nº. 35.082.105/0001-11, vencedora do certame dos Lotes 06,
15, 26 e 27, pelo valor global de R$: 175.580,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Pedro Renato Aguiar de Melo-ME – CNPJ Nº
32.434.478/0001-16, vencedora do certame dos Lotes 07, 08, 12, 13, e 14, pelo valor global de R$: 73.190,00 (setenta e três mil, cento e noventa reais);
Diego Pereira Fechine-ME – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 16, pelo valor global de R$: 42.700,00 (quarenta e dois mil e
setecentos reais); Comercial RL LTDA – ME – CNPJ Nº. 15.408.077/0001-72, vencedora do certame do Lote 22, pelo valor global de R$: 24.600,00 (vinte
e quatro mil e seiscentos reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado de Julgamento dos Documentos do Chamamento Público Nº 18.01.01/2022. A
Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº
18.01.01/2022, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades para o
enfrentamento da pandemia referente ao covid-19 (coronavírus), coordenados pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme
anexo I, declarando: Credenciadas: 01 - Francisca Martins da Silva, CPF n° 906.604.713-53, 02 - Maria Tamara Vieira Gomes, CPF n° 042.403.223-67,
03 – Jéssica Domingos dos Santos, CPF nº 002.767.513-02 Técnico de Enfermagem (item 01 do edital – Anexo I), posteriormente 01 - Stefani de Oliveira
de Aquino, CPF n° 609.708.773-07, 02 - Diogo Nogueira Diógenes, CPF n° 028.329.583-03, 03 - Jenni Evellin Félix Moura, CPF n° 030.131.983-97, 04
- Marília Cléssia Pinheiro, CPF n° 030.647.693-24, 05 - Valéria Pereira Bernardino, CPF n° 007.307.593-00, 06 - Ana Paula de Souza Saldanha, CPF n°
038.347.873-10, Enfermeiro (item 02 do edital – Anexo I) e 01 - Rosa Gabryella Barreto Tiburi, CPF n° 068.263.323-29, Médico (item 03 do edital – Anexo
I). Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro – CE, 17 de janeiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2021.11.22.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME; Omega
Construções & Serviços EIRELI; Terra Construtora LTDA; Vellas Construções LTDA; Transloc Transportes e Locações de Veículos EIRELI ME; L B
Construções EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; A G Construções e Serviços EIRELI; Itapaje Construção e Serviços EIRELI; WM de
Vasconcelos Engenharia ME; R S M Pessoa EIRELI e Dois Pontos Empreendimentos LTDA e classificada foi a Urbana Limpeza e Manutenção Viaria
EIRELI, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI vencedora com o menor valor global
de R$ 282.771,51 (duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). A partir da publicação do presente Aviso,
a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa
para execução dos serviços pavimentação do entorno do mercado e construção de 16 box entorno mercado, no Município de Camocim/CE. Informações
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 07 de fevereiro de 2022.
Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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