DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/02/2022, às 09:30h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 18.02.02.01.22 - PE, cujo objeto:  Concessão de uso temporário de licença de 
software para aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão, para atender as 
necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação de Pregão Eletrônico nº 15.003/2022-PERP, do tipo Maior Percentual de Desconto por Item, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/ guia da farmácia de “A” a “Z”, para atender as necessidades da secretaria da saúde do município. Datas 
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11h do dia 07/02/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 18/02/2022; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 18/02/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 18/02/2022, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 
3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação de Pregão Eletrônico nº 04.001.2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de 
acessórios, equipamentos e instrumentos musicais, destinados a atender a demanda da Escola de Arte e Música Sobrado Canela Preta do município.  Datas 
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11h do dia 08/02/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 13h do dia 21/02/2022; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 13:01h ás 13:59h do dia 21/02/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 14h do dia 21/02/2022, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 
99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 05/2021 - Pregão Eletrônico n° 
13.06.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviço de coleta, 
análises clínicas, laboratoriais e biopsia, destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar 
e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da 
Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: 
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 07/02/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220203.001. Órgão Gerenciador: Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Joao Filho 
Pereira da Silva - ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22. Com o Valor 
total de R$ 589.654,18 (quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0912.1/2021. Objeto: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: 
Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia – Joao Filho Pereira da Silva - ME, Sócio Administrador Joao Filho Pereira da Silva. 
Poranga - CE, 07 de fevereiro de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2601.01/2022-PMF/SRP/
PE, para a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/02/2022, até o dia 20 de Fevereiro de 2022 às 20h00 horas (Horário de 
Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 21 de Fevereiro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da 
Disputa de Lances no dia 21 de Fevereiro de 2022 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura 
Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET 
– licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2021.12.10.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas 
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a VK Construções e Empreendimentos LTDA e Centro Norte Projetos 
e Empreendimentos LTDA  e classificada foi a Copa Engenharia LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Copa Engenharia 
LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 1.227.115,76 (hum milhão e duzentos e vinte sete mil e centos e quinze reais e setenta e seis centavos). 
A partir da publicação do presente Aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea 
“b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, 
com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação da pavimentação de acesso à Orla do Município de Camocim/CE. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 07 de fevereiro 
de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado de Julgamento dos Documentos do Chamamento Público Nº 27.12.02/2021. A Comissão 
de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 27.12.02/2021, cujo 
objeto é o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento, conforme 
especificações constantes do anexo i do edital, conforme anexo I, declarando: Credenciadas: 01. Antônio Walber Holanda Magalhães, CPF n° 102.060.433-
68, (12 - Medico Ultrassonografia), 02. George Morais de Amorim, CPF n° 000.934.883-27, 03. Carla Niara Freire Rocha, CPF n° 605.353.863-97, 04. 
Izaac Pedro Teixeira, CPF n° 578.772.544-15, (04- Medico Clinico Geral - Plantonista 12 horas e 05 - Medico Clinico Geral - Plantonista 24 horas), 05. L 
M do R Lima LTDA, CNPJ nº 43.204.504/0001-36, (10 - Médico Pediatra). Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o 
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro–CE, 17 de janeiro de 2022. 
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise das propostas Técnicas 
e de preços da Tomada de Preços Nº. 2411.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental do sistema de abastecimento público de água, no 
Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio Funasa Nº CV 0756/19. Sendo considerada Apta a proposta da empresa: Consult Assessoria e Consultoria 
Empresarial EIRELI - ME. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Consult Assessoria e Consultoria Empresarial EIRELI - ME, por apresentar 
melhor Proposta Técnica e o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei 8.666/93. 
Maiores informações pelo fone: (85) 3358.1073. 07 de Fevereiro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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