DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público a
Retificação da publicação da data de 04 de fevereiro de 2022 referente ao Pregão Eletrônico 2022.02.03.1 dos seguintes jornais: DOE página 251, e O Povo;
Onde se Lê: “Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE.”, Leia-se - “Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.03.1. A Pregoeira Oficial do
Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais elétricos
destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.” Mickaelly Lohane Morais Tributino – Pregoeira Oficial
do Município, 07 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.02.02.13.PE.FG. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a Secretarias Diversas do Município de Campos Sales-CE, conforme
especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará
realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 08 de fevereiro de 2022 às
17:00 horas, Abertura das Propostas: 22 de fevereiro de 2022 às 14:30h. Início da sessão de disputa de preços: 22 de fevereiro de 2022 às 15:00h, através do
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço
Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às
11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 02 de
fevereiro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando através da plataforma
eletrônica bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.02.07.1, do tipo
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0 (zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-
03 do Ministério da Saúde, com abertura marcada para o dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas a partir
do dia 09 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2022. Gleyllson Fernandes
de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 001/2022-CP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de março de 2022 às 12h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Concorrência Pública N° 001/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados,
visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita
Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgão da Administração Pública Direta, Indireta,
Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e/ou indiretamente, pelo Município
de Caninde/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às
13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, através da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 176, Bairro Planalto Norte – Trairi/CE, torna público que receberá no dia 10 de março de 2022 às 10:00hs
(dez horas), a contar da data da publicação desse Chamada Pública Nº 2022.02.03.01CP, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a Chamada Pública Nº. 2022.02.03.01CP para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar, destinados a complementação da merenda escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil (Pré-Escolar, AEE e Ensino de Tempo
Integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 04/2015,
Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de julho de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções/CD/FND: nº 038/2009, de 16/07/2009
(atualizada), nº 26/2013 de 17/06/2013 e nº 04/2015 de 03/04/2015 e subsidiariamente pela lei 8.666 de 21/06/93- alterada e consolidada. Trairi/CE, 07 de
fevereiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021 – TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO
A ORLA DO BALNEÁRIO CAXITORÉ NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 1.
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 2. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ:
12.049.385/0001-60; 3. CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/000159. FICA ABERTO PRAZO
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO
PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, AS 14:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO
NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU
ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO 2022 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/ CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 07 DE FEVEREIRO DE
2022. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.01.10.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.10.1, sendo o seguinte: Inteligência Comercio
de Equipamentos e Serviços EIRELI – EPP vencedora junto ao lote 1. Victor Siqueira Nocrato EIRELI ME vencedora junto ao lote 2 e Aco Vale Comercio
e Servicos LTDA vencedora junto ao lote 3. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 26 de Janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres
Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.02.03.01. Secretaria de
Administração (Órgão Gerenciador) – Pregão Presencial para Registro de Nº. 01.003/2022-PP SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de combustível para garantir o funcionamento da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. Fundamento
Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 – Data de assinatura da ARP: 03/02/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor:
Santo Inácio Comercio de Petróleo LTDA, CNPJ Nº 07.193.696/0001-69, com o valor global de R$ 6.821.950,00 (seis milhões oitocentos e vinte e um
mil, novecentos e cinquenta reais). Carnaubal - CE, 03 de fevereiro de 2022. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Administração.