DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.03.01CMJ. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara de Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de fevereiro de 2022, às 08:30h, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, 
Jaguaruana-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico 
especializado na preparação, captação e tratamento de imagens, incluindo o armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e softwares, 
disponibilidade de imagens via web e índices de documentos já digitalizados, junto Câmara Municipal de Jaguaruana/CE, conforme especificações contidas 
no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 07 de fevereiro 
de 2022. A Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.02.07.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.02.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos destinados as estratégias de Saúde 
da Família e Unidade Mista de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a 
partir do dia 09 de Fevereiro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 07 de Fevereiro de 2022. Raul Dantas Gomes da Silva - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Errata e Adiamento. Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação do 
objeto do Edital no Extrato de Publicação, bem como nos jornais de Aviso da Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração 
e Planejamento – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial nº PMF-22.01.31.01-PPRP. Retificação: Onde se lê: 
“Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município 
de Forquilha/CE”, Leia-se: “Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha destinados a atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE.” Fica alterada a data de abertura da licitação para o dia 21/02/2022 às 09h00m. As demais disposições 
permanecem inalteradas. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.07.2. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de dispositivos de teste rápido 
tipo Swab/Nasofaringe, destinados ao diagnóstico e tratamento de pacientes relacionados à COVID-19, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de 
Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 09 de fevereiro de 2022 a partir das 
17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 15 de fevereiro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 15 de fevereiro de 2022 às 09:00 
horas - através do Portal de Compras do Município no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Informamos que conforme Art. 5º da Lei Federal nº 14.217, 
de 13/10/2021, os prazos deste procedimento licitatório foram reduzidos pela metade. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no 
horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 07 de fevereiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Gabinete do Prefeito. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 
332, Centro, Quixeré-Ce, Comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1701.01/2022, cujo objeto é a contratação 
da prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna, e a implantação 
de melhorias contínuas, bem como orientação aos Agentes Públicos quanto a gestão de ativos e fluxos das despesas para o setor de controladoria, junto 
ao Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré, a saber: empresa inabilitada: E.B.N- Informatica, Controle e Serviços LTDA e empresa habilitada: J F 
Consultoria e Serviços LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Caso não haja interposição de recurso, as propostas serão abertas em 16.02.2022, às 09:00 horas. Quixeré-Ce, 08 de fevereiro de 2022. José Eucimar de 
Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 1011.01/2021-CP – O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, ADIARÁ o presente processo, passando a 
Data da Sessão para Abertura das Propostas de Preços para o próximo dia 15 de Fevereiro de 2022, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado 
na rua de acesso a Praia da Barrinha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Maiores Informações junto ao Setor de Licitação. 
Acaraú-CE, 07 de Fevereiro de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº SS-PP001/21SRP10 – 
PREGÃO PRESENCIAL N° SS-PP001/21SRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° SS-PP001/21SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.535.727/0001-79. OBJETO: Registro de Preços para 
Eventual Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa. 
VALOR TOTAL: R$ 172.501,55 (Cento e Setenta e Dois Mil e Quinhentos e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Atenção Básica 07.02.1030110012.038 e Hospital 07.02.1030210072.040 ELEMENTOS DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 28 de Janeiro 
de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frotas Viñas. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE001/2022 – O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 22 de Fevereiro de 2022 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/2022, cujo Objeto versa sobre Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios 
perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Nova Russas, junto a Secretaria de Educação. O Edital completo poderá 
ser adquirido no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 14h e ainda nos seguintes Sítios 
Eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 07 de Fevereiro de 2022. Ívina Guedes 
Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2021-TP-SEINFRA. Unidade Administrativa:  Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos  – 
Processo Originário:  tomada de preços Nº. 18/2021-TP-SEINFRA – Objeto: Construção de pórticos nas entradas da cidade de Guaraciaba do Norte-Ceará, 
nos sentidos: Guaraciaba /Ipú-CE; Guaraciaba/Reriutaba-CE E Guaraciaba/São Benedito-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI – ME – CNPJ Nº 08.156.453/0001 - 13 – Valor 
Global R$ 903.419,91 (Novecentos e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e um centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 07/02/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires. Guaraciaba 
do Norte - CE, 07 de Fevereiro de 2022. Antonio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos.
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