DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade  Tomada de Preços Nº 2021.11.19.1, cujo objeto é 
a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Porteiras/CE. 
Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 09 de fevereiro de 2022 às 10:00hs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 07 de fevereiro de 
2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 18 de Fevereiro de 2022 às 08h00min, início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, menor preço, N° 011/22-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: 
www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de material de consumo e equipamentos para fisioterapia e reabilitação junto 
à Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 
17hs00min. Ipueiras/CE, 07 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2022.02.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 21 de fevereiro de 2022, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de 
fevereiro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 07 de fevereiro de 2022. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.02.07.1. Realizará a licitação cujo objeto é 
a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção e reformas das praças do Município de Jardim/CE. Abertura: 24 de 
Fevereiro de 2022 às 09:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 
- Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 07 de fevereiro 
de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de 
Pacatuba-Ce, comunica aos interessados de Revogar a Tomada de Preços N° 05.010/2021-TP, destinado a contratação de empresa para execução de serviços 
de urbanização das Avenidas 10 e 12 no Jereissati II, Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações no Projeto Básico, 
conforme especificado no Laudo Técnico, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba-Ce, 07 de 
fevereiro de 2022. Osvaldo Cavalcante Pita Neto – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 2021.12.01.01. A Comissão 
de Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de fevereiro de 2022, às 14:30 horas, na sala da Comissão de 
Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de 
Preço Nº. 2021.12.01.01, cujo objeto é a construção de passagens molhadas no Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 871222/2018/
MAPA/CAIXA, tudo conforme anexo I. Aurora - CE, 07 de fevereiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº. 2021.11.30.02. A Comissão 
de Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de fevereiro de 2022, às 08:30 horas, na sala da comissão de 
licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de 
Preço Nº. 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, 
tudo conforme anexo I. Aurora - CE, 07 de fevereiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Tomada de Preços Nº 07.12.2021.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
CE torna público, que fará abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços supracitada cujo objeto é a contratação de empresa para serviço 
de conservação do sistema viário urbano, rural e do sistema de drenagem do Município de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 11/02/2022 às 
09h00min na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri-CE, 07 de fevereiro de 2022. 
Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 01/2021 - Pregão Eletrônico n° 
08.27.04.2021. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de filmes laser para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares 
Bezerra, Tipo II e Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Tipo I. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve 
alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 
07/02/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 01/2021 - Pregão Eletrônico n° 
08.27.04.2021. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de filmes laser para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares 
Bezerra, Tipo II e Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Tipo I. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve 
alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 
07/02/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, faz 
publicar o termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação de Tomada de Preço Nº 2021.10.26.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga BR 020 a localidade de Agreste, no município, conforme PT 1075191-93 e projeto em 
anexo, parte integrante deste processo, em favor da empresa: IPN Construções e Serviços Eireli, Pelo valor global de R$ 1.020.269,44 (um milhão vinte mil 
duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 28/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação – O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação de Pregão Presencial nº 21.001/2022, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de sistemas de faturamento de 
contas de consumo, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 21/02/2022, às 
09h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/Ce, das 07:30h ás 11:30h 
ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura de Prazo Para Contrarrazões - Tomada de Preço Nº 07.003/2021-TP – O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo pelas empresa(s): C S Serviços & Locação Ltda-ME, contra 
decisão de inabilitá-la(s). Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/Ce no horário de 
08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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