DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 132.562,07 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS 
E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA - CPF: 03179488301 - MATRÍCULA: 22200179282111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1860,46;AURINO SOARES DOS SANTOS NETO - CPF: 01828001309 - MATRÍCULA: 22200179282316 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1691,33;AURINO SOARES DOS SANTOS NETO - CPF: 01828001309 - MATRÍCULA: 22200179282413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130456912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELANIO SARAIVA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGERIO - CPF: 02687013340 - MATRÍCULA: 22200179282219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;MARIA ELIVANUZA DE HOLANDA MELO - CPF: 90230671349 - MATRÍCULA: 22200179281719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;MARIA 
JAILENE DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 60117002330 - MATRÍCULA: 22200179281816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;MARIA JAILENE 
DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 60117002330 - MATRÍCULA: 22200179281913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 60117002330 - MATRÍCULA: 22200179282014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147961718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NIDIA PAULA GUERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 591,97;PLACIDO OTAVIO GOMES NETO - CPF: 64141357391 - MATRÍCULA: 22200179281514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258654 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS PINHEIRO 
CHAGAS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;PLACIDO OTAVIO GOMES NETO - CPF: 64141357391 - MATRÍCULA: 22200179281611 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 253,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 128.726,69 ( 
CENTO E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO 
NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AURINO SOARES DOS SANTOS NETO - CPF: 01828001309 - MATRÍCULA: 2220017928081X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954312 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANA 
MARIA DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;FRANCISCA DJANE MACHADO MAIA - CPF: 76982300315 - MATRÍCULA: 2220017928131X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;FRANCISCA DJANE MACHADO MAIA - CPF: 76982300315 - MATRÍCULA: 22200179281417 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JORDANA BANDEIRA SOUZA - CPF: 05389482301 - MATRÍCULA: 22200179280917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;JORDANA BANDEIRA SOUZA - CPF: 
05389482301 - MATRÍCULA: 22200179281018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;JORDANA BANDEIRA SOUZA - CPF: 05389482301 - MATRÍ-
CULA: 22200179281115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130456912 - NOME SUBSTITUÍDO: ELANIO SARAIVA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2367,86;JORDANA BANDEIRA SOUZA - CPF: 05389482301 - MATRÍCULA: 22200179281212 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 169,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.727,09 ( 
OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RUBENIA RABELO MENEZES - CPF: 04106609304 - MATRÍCULA: 22200179280712 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.973,09 ( TRINTA 
E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIVAN LIMA DE SOUZA - CPF: 87739550353 - MATRÍCULA: 22200179280518 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$