DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº030 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.938,23 ( DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01111396/2022 - INÍCIO
LOTE 18/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO
CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 04286401413 - MATRÍCULA: 22200179651311
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102611 - NOME
SUBSTITUÍDO: VERA CRISTINA CHAVES DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 -
VALOR MENSAL: R$ 761,10;ANTONIO REVANILSON DE SOUZA BEZERRA - CPF: 60533872316 - MATRÍCULA: 22200179651117 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011192171X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARY HELEN PIMENTA DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 3298,09;ANTONIO REVANILSON DE SOUZA BEZERRA - CPF: 60533872316 - MATRÍCULA: 22200179651214 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 169,13;FRANCISCO DOUGLAS DE HOLANDA MORAES - CPF: 02043681389 - MATRÍCULA: 22200179650919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102611 - NOME SUBSTITUÍDO: VERA
CRISTINA CHAVES DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 2536,99;FRANCISCO DOUGLAS DE HOLANDA MORAES - CPF: 02043681389 - MATRÍCULA: 2220017965101X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;HELENA LOPES DE ALMEIDA SOARES - CPF:
76884856300 - MATRÍCULA: 22200179650811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111922317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - CPF: 04224084333 - MATRÍ-
CULA: 22200179651419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111922317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330
- PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - CPF: 04224084333 - MATRÍCULA:
22200179651516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO:
07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 123.676,00 ( CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDSON DE MOURA BEZERRA - CPF: 02163299309 - MATRÍCULA: 2220017965051X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 21/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO EDSON DE MOURA
BEZERRA - CPF: 02163299309 - MATRÍCULA: 22200179650617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264786 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BONFIM CASEMIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO
RENATO DE LIMA VITOR - CPF: 03238475363 - MATRÍCULA: 22200179650315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213510 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;FRANCISCO RENATO DE LIMA
VITOR - CPF: 03238475363 - MATRÍCULA: 22200179650412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;JULIANA DE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF:
04267754306 - MATRÍCULA: 22200179650218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;LEILIANY FERNANDES AMORIM - CPF: 92668470382 - MATRÍ-
CULA: 22200179650110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130320212 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACIELE MATIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MICHELLE MARQUES RODRIGUES - CPF:
92227686391 - MATRÍCULA: 22200179649910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 845,66;MICHELLE MARQUES RODRIGUES - CPF: 92227686391 - MATRÍCULA: 22200179650013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213510 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYRISMAR FELIPE
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;NORMANDA
APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 01314606336 - MATRÍCULA: 22200179649813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115878312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARLI FERNANDES
DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 -
VALOR MENSAL: R$ 1522,20;OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 32090544368 - MATRÍCULA: 22200179649619 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 21/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS - CPF:
32090544368 - MATRÍCULA: 22200179649716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;ROSANE ALVES DIOGENES - CPF: 90754093387 - MATRÍCULA:
22200179650714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO:
03/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69;THOMAZ BESERRA MATIAS - CPF: 05421796361 - MATRÍCULA: 22200179649511 -
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