DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
LOTE 137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 06232259300 - MATRÍCULA: 2220017923561X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1860,46;ADRIANA SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 93239769387 - MATRÍCULA: 22200179235415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
N T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66;ALONCO SOUSA TORRES - CPF: 04968600380 - MATRÍCULA: 22200179235512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;ANDREA SAMPAIO 
DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: 93202628372 - MATRÍCULA: 22200179234818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;GLACINETE 
BERNARDE DA SILVA - CPF: 02573019330 - MATRÍCULA: 22200179235210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2367,86;MARIA SILVA SAMPAIO - CPF: 
71913092372 - MATRÍCULA: 22200179234915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARISA RIBEIRO GOMES - CPF: 04859886151 
- MATRÍCULA: 22200179235717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2875,26;RAIMUNDO MIRANDA NASCIMENTO FILHO - CPF: 04866067322 
- MATRÍCULA: 22200179235318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;VALCILENE VERISSIMO MARTINS - CPF: 02463766352 - 
MATRÍCULA: 22200179235016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;VERA LUCIA MACEDO SOARES SOUSA - CPF: 70089957334 
- MATRÍCULA: 22200179235113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 277.492,73 ( DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS 
E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 138/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANITA SOUSA MORAIS - CPF: 69925542391 - MATRÍCULA: 22200179234516 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2029,60;CARINA DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 61409221350 - MATRÍCULA: 22200179234710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2886,24;FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA - CPF: 62199776379 - MATRÍCULA: 22200179234419 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2886,24;JAQUELANE SALES DE SOUSA - CPF: 04218518300 - MATRÍCULA: 22200179234311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2875,26;JEAN 
CARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: 02566903328 - MATRÍCULA: 22200179234214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;JOSE DANILO SILVA 
DA LUZ - CPF: 06217358336 - MATRÍCULA: 22200179234117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARIA LIDIANE SOUZA SILVA - CPF: 
00384457355 - MATRÍCULA: 2220017923401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA MARLI CORREIA DO NASCIMENTO 
- CPF: 95195203334 - MATRÍCULA: 22200179233919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;RAIARA BENTO SAMPAIO - CPF: 03229745345 
- MATRÍCULA: 22200179234613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 260.961,43 ( DUZENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01111841/2022 - INÍCIO
LOTE 139/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLEBIO XAVIER SOUSA - CPF: 04256308385 - MATRÍCULA: 2220017930591X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 03702705333 - MATRÍCULA: 22200179306312 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2886,24;FRANCISCA JANAINA ALVES ALMEIDA - CPF: 03890573398 - MATRÍCULA: 22200179306118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3044,39;FRANCISDALVA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 00733031358 - MATRÍCULA: 22200179306010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JOSE DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 05468118335 - MATRÍCULA: 22200179306711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3382,66;MARIA DAS LUZES SOARES BENTO - CPF: 56876009300 - MATRÍCULA: 22200179306215 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA