DOE 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº030  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1775,90;GERVANIA DOS REIS PIMENTEL PACIFICO - CPF: 44199090304 - MATRÍCULA: 22200179477516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;LEDA 
DE OLIVEIRA SANTIAGO DE PAULA - CPF: 61323268391 - MATRÍCULA: 22200179477117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARGARIDA 
CRISTINA PINTO BEZERRA - CPF: 52549330382 - MATRÍCULA: 2220017947701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA DO 
AMPARO MOURA DE CASTRO - CPF: 42742005315 - MATRÍCULA: 22200179476714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA EVANDA 
LIMA DA SILVA - CPF: 09220418819 - MATRÍCULA: 22200179476811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARIA LUZIRENE BARROSO 
BARBOSA MARTINS - CPF: 01736803301 - MATRÍCULA: 22200179477311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;VALERIA SALES ANDRADE 
TEIXEIRA - CPF: 51903423368 - MATRÍCULA: 22200179477613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;VENUSIA MARIA DE AQUINO PEREIRA MAGA-
LHAES - CPF: 15701417387 - MATRÍCULA: 22200179477214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 26/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 225.645,38 ( DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 6/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE EDINAY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 05900183378 - MATRÍCULA: 22200179476617 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 649,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.415,73 ( SETE 
MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE NAZARENO DE SOUSA FIGUEIREDO - CPF: 51120402387 - MATRÍCULA: 22200179468118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116109010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1691,33;ANTONIO EVERARDO DE MOURA - CPF: 77036913304 - MATRÍCULA: 22200179468215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108881510 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA DO NASCIMENTO 
SCARCELLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;AUGUSTO OTHON 
FARIAS CABRAL - CPF: 46360280310 - MATRÍCULA: 2220017946791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115947713 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA BATISTA PASSOS - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JESSICA MARTINS GUEDES DE SOUZA - CPF: 
60407842373 - MATRÍCULA: 22200179467812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116033812 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JOCILENE MATIAS MOREIRA - CPF: 04432718366 - MATRÍCULA: 
22200179467618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
02/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JOSE ALYSON TEIXEIRA SILVA - CPF: 01506408206 - MATRÍCULA: 22200179467715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 
a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA APARECIDA GOMES CARVALHO - CPF: 21376476304 - MATRÍCULA: 22200179468010 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116109010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 217.293,07 ( 
DUZENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA GOMES CARVALHO - CPF: 21376476304 - MATRÍCULA: 22200179467510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1775,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.013,17 ( DEZENOVE 
MIL E TREZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILBERTO DIEGO OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 66995086368 - MATRÍCULA: 22200179321214 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241614 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA MARA PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL