DOU 09/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 28
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 32
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 47
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 98
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 107
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 112
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 114
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 121
Ministério do Turismo........................................................................................................... 135
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 136
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 137
Ministério Público da União................................................................................................. 137
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 138
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 140
Poder Legislativo ................................................................................................................... 140
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 141
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 150
Ineditoriais ............................................................................................................................. 158
.................................. Esta edição é composta de 277 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100003061202133. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva para 1(um) elevador e demais itens integrados ao
sistema conjuntural de transporte, marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças,
componentes, acessórios, materiais, equipamentos e ferramentas, sem mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a ser executado no edifício-sede do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2022 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00001-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-Geral
(SIASGnet - 08/02/2022) 243001-24208-2022NE243001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2022
Processo
00415.050572/2021-09
-
Doadora: Superintendência
de
Administração Em
Pernambuco, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, Donatário: Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, CNPJ nº 06.279.103/0001-19. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como
OCIOSOS constante do Termo de Doação nº 001/2022. Data da assinatura: 02/02/2022. Maria
Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração em Pernambuco.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de material necessário para a sua execução,
inclusive de limpeza e higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos para a AGU-CAMPO GRANDE. Total de Itens Licitados: 00009 Novo
Edital: 09/02/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ru Bela Cintra 657
Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2022 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2022, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 08/02/2022) 110099-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00590000627202109. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços nas áreas de edição de mídias audiovisuais e design gráfico,
mediante cessão de mão de obra exclusiva, para atender necessidades da Assessoria de
Comunicação Social da Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 09/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 08/02/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.012270/2021-24.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 23.286.435/0001-40 - VRR - ALIMENTAÇÃO - EIRELI. Objeto: Cessão de uso de
bem público a título precatório, com encargos, de uma área correspondente a 112,05m²,
localizada na sede de Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Brasília/DF, para
instalação e exploração de serviços de lanchonete/restaurante por empresa especializada
no ramo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2027. Valor
Total: R$ 15.228,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.012270/2021-24.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 23.286.435/0001-40 - VRR - ALIMENTAÇÃO - EIRELI. Objeto: Cessão de uso de
bem público a título precatório, com encargos, de uma área correspondente a 112,05m²,
localizada na sede de agência brasileira de inteligência (abin), em brasília/df, para
instalação e exploração de serviços de lanchonete/restaurante por empresa especializada
no ramo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2027. Valor
Total: R$ 15.228,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 02/2018, firmado com a neoenergia distribuição brasília,
informando a disponibilidade orçamentária para o exercício 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).'
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 892774/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
MUNHOZ,
CNPJ
nº
18675934000199. Alteração de valor de contrapartida financeira. Valor Total: R$
101.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.600,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: DORIVAL AMANCIO FROES, CPF nº 397.151.676-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 892816/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE CARNEIRINHO, CNPJ nº
26042515000148. ALTERAÇÃO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 88.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: WILLIAN MARTINS MAIA, CPF nº 597.959.646-15.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2021
Fica
anulada
a
licitação 
supracitada,
referente
ao
processo
nº
21000043017202164. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos especializados por
postos de trabalho de desenvolvimento e manutenção de software, utilizando práticas
ágeis (modelo híbrido: posto de trabalho + níveis mínimos de serviço),conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2022) 130005-00001-2021NE000398
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130088 - SFA/AC/MAPA
Nº Processo: 21004.000945/2020-13. Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERI N T . F E D. D E
AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AC. Contratado: 160041 - 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços continuados de auxiliar operacional administrativo e
motorista em proveiro da SFA-AC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2023. Valor Total: R$ 48.432,90. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).