DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212462
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212462 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24642021, até o dia 23/02/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212518
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212518, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 25182021, até o dia 23/02/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220001
IG Nº1145520000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220001 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Aquisição de pneus, radial, raio 22.5, dimensão 275/80, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 742022, até o dia 23/02/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220012 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de comparador e disco colorimétrico, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 232022, até o dia 23/02/2022, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220092
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220092, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 922022, até o dia 23/02/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20220001
IG Nº1146427000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação Integrada Nº 20220001 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPRE-
ENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIAS EM CULTIVO PROTEGIDO – CTCP, NO MUNICÍPIO DE BARBA-
LHA-CE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, “AS BUILT”, 
OBTENÇÃO DE LICENÇAS, APROVAÇÕES, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, MONTAGENS DOS 
SISTEMAS ENVOLVIDOS, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DOS EQUIPAMENTOS., conforme Edital e seus anexos. Endereço, 
Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, 
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 07 de Abril de 2022. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), 
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº20210001 CEL04 CIDADES CE
IG Nº1147272000
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20210001/CEL04/CIDADES/CE Serviços De Consultoria - (Pessoa 
Jurídica) OBJETO: Serviços de Consultoria Fortalecimento e Consolidação dos SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) e do Instituto SISAR. 
1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com a União Europeia uma contribuição financeira da 
“Latin American Investment Facility”, através do Banco Alemão de Desenvolvimento - KfW, para o Programa de Saneamento Básico para Comunidades 
Rurais do Estado do Ceará no Brasil (“Programa Águas do Sertão”) – Adaptação às Mudanças Climáticas – Medidas Complementares (LAIF), Cooperação 
Financeira Alemã com Brasil - Acordo de Contribuição LA /2019 /409-712, Número do Projeto: 42774/515.00.0104 507549 e pretende aplicar parte dos 
recursos dessa contribuição para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secre-
taria das Cidades – SCIDADES-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis a participarem da pré-qualificação em relação à prestação dos 
serviços solicitados. São elegíveis empresas e/ou firmas de consultoria e/ou consórcios de empresas com faturamento conjunto anual médio dos últimos 3 
anos de no mínimo 1,5 (hum e meio) milhão de euros. As empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações cadastrais, deverão 
fornecer informações que disponibilizam técnicos consultores experientes e qualificados para executar os Serviços, mediante apresentação da documentação 
estabelecida no Edital de Pré-Qualificação. 3. A Candidatura deverá ser endereçada à Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), em 1 (uma) via original 
e 1 (uma) cópia impressas, e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX ou outro tipo de modalidade de envio expresso de documentos. 
Também deverá ser enviada 1 (uma) cópia eletrônica, em formato de arquivo PDF, inalterável e imprimível, gravada em CD, DVD, ou em dispositivo USB. 
Os documentos supracitados deverão ser entregues no endereço indicado a seguir, até as 16h (dezesseis) horas (UTC/GMT -3 hours) do dia 15 de março de 
2022. Endereço: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20210001/CEL04/CIDADES/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 
(CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 Bairro Edson Queiroz 
–Fortaleza-Ceará –Brasil. 4. Adicionalmente, uma cópia impressa da documentação de pré-qualificação deve ser entregue ao KfW, no seguinte endereço até 
o prazo limite estabelecido acima: KfW Entwicklungsbank SCN Q.1 Edf. Brasília Trade Center – Sala 1706 70711-902 Brasília, D.F. Brasil 5. O programa