DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço
de limpeza/ou
recuperação de
drenagem.
FORTALEZA
RUSSAS
07/02/2022 11/02/2022
4.50
61,33
0,00
0.00
0.00
275,99
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço
de limpeza/ou
recuperação de
drenagem.
FORTALEZA
RUSSAS
15/02/2022 16/02/2022
1.50
61,33
0,00
0.00
0.00
92,00
01310615 -
RAIMUNDO
EUDES SOUZA
CAETANO
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
SERVIÇOS DE
LIMPREZA
DE BUEIROS
Auxiliar no
serviço de limpeza
de bueiros.
FORTALEZA PALHANO 08/02/2022 11/02/2022
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
TOTAL: R$ 582,65
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 02 fevereiro 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 03.006.548/0001-37,neste ato representada por seu representante
legal Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF sob Nº329.929.123-87, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, Nº4.400, aptº 900,
bairro Mucuripe, CEP 60.165-120, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, 1354, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE- CEP 60.867-695;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo
com o processo nº. 11161629/2021, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
escopo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 091/2020 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, passando seu término previsto para
o dia 15/02/2023 cujo o objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-522, NO TRECHO: ENTR. BR-116 (RUSSAS)
– DISTRITO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, COM EXTENSÃO DE 12,94KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.419.763,81 (dezenove
milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº054/2017
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o Nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADO: SAAE –
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.742.778/0001-15, neste ato representada
pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima, residente e domiciliado na Av. Geraldo B de Carvalho, 858, Edmilson C de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP:
63800-00, portador do RG:2007551698-0 e inscrito no CPF sob o Nº066.727.633-50 OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO
Nº054/2017 a partir do dia 27 de janeiro de 2022, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM/CE, que tem como objeto a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, para atender as
necessidades do 6º Distrito Operacional do DER, localizados no Município de Quixeramobim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispõe o art. 79, inciso II
c/c §1º da Lei Federal Nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e João Vyctor Santiago de Lima (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL n° 20210049 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA CE-189, NO TRECHO: CONTORNO DE CRATEÚS, COM EXTENSÃO DE 8,4KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente
constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.006.548/0001-37, com sede na Rua Manoel Aguiar Pontes, Nº1354, bairro Boa
Vista, CEP 60.867-695, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 24.041.039,85 (vinte e quatro milhões, quarenta e um mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco
centavos). DATA; 04 de fevereiro de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL n° 20210057 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO (FAEC), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.858.301/0001-65, estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-
400, Sobral/CE, pelo valor global de R$ 22.262.464,76 (vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta
e seis centavos). DATA: 04 de fevereiro de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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