DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS 
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de gráfico para confecção de 30.000 certificados, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210004-UVA/PROGRAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), pagos 
em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.1.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
sobral,31 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Jose Guilherme Ferreira de Paula Sócio 
administrador da empresa Adestack Autoadesivos e Laminados Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº65/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 12182336/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ZILMA BRAGA, 
matrícula nº 0046601-8, aposentada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 12, ocorrido em 01/12/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Oquendo Pontes, em 10/12/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, 
Fortaleza, Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de computação em nuvem pública, no 
modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo 
serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, em conformidade com as especificações contidas 
na Proposta Comercial e no Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 
022/2021, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso XVI do Art. 24 da 
Lei nº 8.666/93, e na legislação aplicável FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer 
dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 176.377,18 cento e 
setenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e dezoito centavos pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.126.211.20876.03.3391
40.1.00.00.0.20 e 31200006.19.126.211.20876.03.339140.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e JOSÉ LASSANCE DE CASTRO E SILVA- CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº069/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual e o art. 5º, inciso XIV do Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à Lei nº 13.931, de 
26 de julho de 2007 que institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, regulamentada pelo Decreto nº 28.904, de 04 de outubro de 2007, 
RESOLVE:  Constituir uma Comissão para  representar a Bancada da Gestão da SECULT, assim como a Bancada dos servidores conforme previsto em 
Art.2º  do Regulamento Interno da Mesa Setorial .
I – Bancada da Gestão da SECULT
TITULAR
SUPLENTE (COORDENADORES)
Fabiano dos Santos  - Secretário
Valeria Marcia Pinto Cordeiro - CODAC
Luisa Cela de Arruda Coelho - Secretária Executiva
Maria Goreth Rêgo Albuquerque - CLLLB
Mariana Braga Teixeira – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
Laizi de Mores Fracalossi - COEC
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes – Coordenador da Assessoria Jurídica
Cristina Rodrigues Holanda  - COPAM
Wilma Jales de Brito – Coordenadora Administrativa Financeira
Ernesto de Sousa Gadelha Costa  - CCFOR
II – Representantes do MOVA-SE
Diretora Integração Regional
Bárbara Fernandes Higgins
Diretora Administrativo
Márcia Neves Veras
III – Bancada dos Servidores
TITULAR
SUPLENTE
Talita Maciel Freitas – Presidente da Associação
Giusévilly de Souza Mello - CODAC
Yasmine Martins Barbosa - MUSCE
Janaina Ilara Ferreira Conceição - MIS
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes - COPAM
Valnice Moraes Sampaio - BECE
Ricardo Bruno Martins Maciel - TJA
Cássio Carneiro Matias - TCC
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues - BECE
Luciana Martins Ferreira - BECE
IV - Representantes  das áreas, coordenadorias e equipamentos
COORDENADORIAS/EQUIPAMENTOS
REPRESENTANTES
Museu da Imagem do Som – MIS
Francisco Oliveira Aragão
Arquivo Publico do Estado do Ceará - APEC
Márcio de Souza Porto
Casa de Juvenal Galeno  - CJG
Arsace de Castro Sousa Junior
Sobrado Dr. José Lourenço
Thiago Magalhães Torres
Arquivo Intermediário - AINT
Paulo Aluisio Maia Martins
Coordenadoria de Economia da Cultura - COEC
Débora Varela Magalhães
Coordenadoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas -CLLLB
Francisca Maura Isidório
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Thais Martins Bezerra
Tomada de Contas Especial - ASJUR
Rimena  Alves Praciano
Célula de Gestão Administrativa - COAFI
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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