DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, com 
endereço a Rua Rio Espera, 368 – Carlos Prates- Belo Horizonte-MG – CEP: 30.710-260, com o Valor Global de R$ 642.540,00 (seiscentos e quarenta e 
dois mil, quinhentos e quarenta reais). DATA: 03 de fevereiro de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPE-
RINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00429406/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº44/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio n º44/2020 por mais 
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/02/2022 e findando em 08/08/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.541.788,47 ( dois milhões, quinhentos e 
quarenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 01/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E GLEDSON LIMA BEZERRA - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 12008620/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 46/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE E 
O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº46/2020 em 
alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto versa sobre Construção de Passagem Molhada, na Localidade de Arraiá, no Município de Irauçuba - CE, 
passando sua nova vigência de 09/02/2022 e findando em 08/08/2022.; III - VALOR GLOBAL: 400.518,26 ( quatrocentos mil, quinhentos e dezoito reais e 
vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2022; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP E PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO - Prefeita do Município de IRAUÇUBA - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO: 09810249/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210029
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL n° 20210029 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
NOVA SEDE DA SEMA/SEMACE EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ Nº07.039.948/0001-08, com estabelecida a na Rua Nunes Valente n.º 3849, bairro São João do Tauape – Fortaleza - Ce, pelo valor global 
de R$ 19.108.882,85 (Dezenove milhões, cento e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO 07789147/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210057
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20210057 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA SISTEMA DE DRENAGEM NA EEM MARIA 
ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, EM CUMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída 
para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: PIMENTA 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.252.677/0001-27, com sede na Rua João Batista Araújo n.º 255/b, Camilos – Meruoca-Ce – CEP: 
62132-000, pelo valor global de R$ 402.775,08 (Quatrocentos e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos ). SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA JOSIANE MENEZES MOREIRA, matrícula 30017617, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 04 de Fevereiro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JAIRO GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Gestão em Educação Superior, matrícula nº 
00411-1-4, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Benedito, no dia 31 de janeiro de 2022 a fim de participar da 
seleção para contratação de vigilantes da Empresa Acesso Segurança Privada Ltda. para lotação no Campus da Ibiapaba, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Sobral-CE, 28 de janeiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***