DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado e Mouse), tombamento Nº45332. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema
de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acertados, assinam o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, em 03 (três) vias de igual teor
e forma e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo a tudo presentes, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do
Desenvolvimento Agrário,Represente Legal da Entidade ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO
JESUS DE PRAGA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza , 02 de fevereiro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº007/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada
por sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e
inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS, doravante denominada Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ 12.459.657/0001-09,
com sede no Pv Susto, S/N, Distrito Antonio Diogo, CEP: 62.790-000, no Município de Redenção/Ce,epresentada neste ato por seu Presidente FRANCISCA
TORRES BEZERRA, portadora da Cédula de Identidade nº. 96151030655 SSP/CE, e inscrito no CPF nº. 122.752.803-59, residente e domiciliada na Rua
José Inácio Bezerra, Nº2498, Bairro Antonio Diogo, CEP: 62.790-000, no Município de Redenção/Ce OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado
do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS
VENCEREMOS, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memória RAM até 4gb, Processador 4 Núcleos, Disco Rígido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade
(Com Monitor, Teclado e Mouse), tombamento Nº45334. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerencia-
mento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. E, por estarem assim justos e acertados, assinam o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um
só efeito, na presença das testemunhas abaixo a tudo presentes, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento
Agrário, Represente Legal da Entidade FRANCISCA TORRES BEZERRA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza , 02 de fevereiro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº010/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada
por sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e
inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce., PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA, doravante denominada Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ Nº04.755.607/0001-32,
com sede Sitio Taboquinha, S/N, Tabuleiro do Baé, CEP. 63195-000, no Município de Altaneira/CE,Presidente, MARIA LUCIA DE LUCENA, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade Nº1170302 SSP/CE e do CPF n° 195.280.513-91, residente e domiciliado, Rua João Gonçalves, Nº285, Santa Tereza,
CEP. 63195-000, Município de Altaneira/CE, OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA dos seguintes objetos: Microcompu-
tador, Memória RAM Ate 4gb, Processador Ate 4 Núcleos, Disco Rígido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado E Mouse), tombamento
Nº45338. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO:
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acertados,
assinam o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo
a tudo presentes, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário,Represente Legal da Entidade
MARIA LUCIA DE LUCENA ASSOCIAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
em Fortaleza , 02 de fevereiro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº013/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada pela
sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce., PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO
DOS APICULTORES DA COMUNIDADE RIACHÃO, inscrita no CNPJ Nº09.237.420/0001-60, com sede no Sitio Riachão, 000, Vila Cuncas, CEP.
63380-000, no Município de Barro/CE,representada por seu Presidente, CICERO REGINALDO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
Nº2004024024230 SSP/CE e do CPF n° 047.498.953-42, residente e domiciliado na Rua João Leite Tavares, 140, Centro, CEP. 63380-000, no Município de
Barro/CE, OBJETO: ela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite
o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA COMUNIDADE RIACHÃO, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memória RAM Ate
4gb, Processador Ate 4 Núcleos, Disco Rígido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado e Mouse), tombamento Nº45336. JUSTIFICATIVA:
Dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum
acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO
DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acertados, assinam o presente TERMO
DE PERMISSÃO DE USO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo a tudo presentes, devendo ser
publicado no Diário Oficial do Estado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA)Represente Legal da Entidade CICERO REGINALDO
DA SILVA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA COMUNIDADE RIACHÃO, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em
Fortaleza , 02 de fevereiro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE N°01/2022
PROCESSO DE N°00781304/2022
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-
96, COM SEDE NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE, CEP: 60.325-002, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU PRESIDENTE, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, BRASILEIRO, CASADO, CONTADOR, PORTADOR DO CPF N° 163.496.443-87
E CÉDULA DE IDENTIDADE N° 200865005-6 SSP/CE, ADIANTE DESIGNADO TITULAR DO CRÉDITO/CONCEDENTE E A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 07.954.563/0001-68 COM SEDE NA AV. BEZERRA DE MENEZES,
1820, SÃO GERARDO, CEP:.0.325-901, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SECRETÁRIA ANA TERESA DE CARVALHO, DENOMI-
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