DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de 
exemplares de livros didáticos e cadernos de exercícios de Língua Estrangeira – Inglês para atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio 
do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearense de Idiomas - CCI, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais 
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica 
prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2022 até 11 de fevereiro de 2023 e ica prorrogado a sua execução por 
mais 11 (onze) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2022 até 11 de janeiro de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 
18/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ANDRESSA DE BRITO CORREIA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Lucas 
Pereira, 2. Ilegível. Fortaleza 07 de fevereiro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00486981/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº009/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MURILO AGUIAR,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02,Camocim/
CE,neste ato representado por sua diretora geral, Sra. Neusa Setúbal Monteiro; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: 
Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº005/2020, firmado no 
contrato 009/2020, publicado no DOE de 01/10/2020 e o processo N° 06750270 /2020 regulamentado nos Art. 57,§1º, inci-so II da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual, que tem 
por objeto GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI Deputado Murilo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata do prazo de vigência contratual, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias (sessenta dias), a partir de 24.01.2022 até 
24.03.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para valida - de do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE JANEIRO DE 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-Efraim Sabino de 
OLiveira 02-Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01152947/2022 - INÍCIO
LOTE 101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA DE ARAUJO LOPES - CPF: 80789013304 - MATRÍCULA: 22200179209414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 845,66;LUCAS RODRIGUES MESQUITA - CPF: 04476853331 - MATRÍCULA: 22200179209317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.469,70 ( VINTE E QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOCICLEIDE FURTADO MAURICIO - CPF: 04825344356 - MATRÍCULA: 22200179181617 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1353,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.101,90 ( 
QUINZE MIL E CENTO E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA GLYCIA PINTO - CPF: 00323305377 - MATRÍCULA: 22200179181412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;ELVIS NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA - CPF: 06561198379 - MATRÍCULA: 2220017918151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;JORGE RENAN DA COSTA CASTRO - CPF: 
02696547394 - MATRÍCULA: 22200179181315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MARIA GEISA DA SILVA - CPF: 99932148334 - MATRÍCULA: 
22200179181218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;MARIA IVONETE DE OLIVEIRA - CPF: 01149183330 - MATRÍCULA: 22200179181110 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 507,40;MARIA REGIANE DE SOUSA - CPF: 01719117330 - MATRÍCULA: 22200179181013 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112015410 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JOSE DE MENESES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.706,36 ( SESSENTA E UM MIL E 
SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e os Professores constantes neste extrato