DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 
11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;PRISCILA ALVES ALMEIDA - CPF: 04922570357 - MATRÍCULA: 22200179156310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13;RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 03835389394 - MATRÍCULA: 22200179155713 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 
03835389394 - MATRÍCULA: 22200179156418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 160.160,13 ( CENTO E SESSENTA MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000253 - 
EEM FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000253 - EEM FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINA CARLA PEDROSA SOUSA SOBREIRA - CPF: 60023526351 - MATRÍCULA: 22200179155616 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.305,43 ( ONZE 
MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000253 - EEM FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): DAVID DINIZ DE FREITAS - CPF: 01298943388 - MATRÍCULA: 22200179155519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;JADSON RODRIGUES 
DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200179155411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;JERICA LOIOLA GONCALVES - CPF: 
60361945361 - MATRÍCULA: 2220017915511X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;JERICA LOIOLA GONCALVES - CPF: 60361945361 - MATRÍCULA: 
22200179155217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 70861862368 - MATRÍCULA: 22200179154911 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2536,99;PAULO ROBSON GONCALVES LOIOLA ALMEIDA - CPF: 01070378313 - MATRÍCULA: 22200179155314 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1775,90;SERGIO REIS BARROS RODRIGUES - CPF: 01825620342 - MATRÍCULA: 22200179155012 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.012,36 ( CENTO E 
TRINTA MIL E DOZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA IVANIURA NORONHA VALE - CPF: 97432792372 - MATRÍCULA: 22200179092118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 12/01/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2536,99;ISAURA DE SOUSA LIMA - CPF: 04314560380 - MATRÍCULA: 22200179092010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 12/01/2022 a 03/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;ISAURA DE SOUSA 
LIMA - CPF: 04314560380 - MATRÍCULA: 22200179092215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 12/01/2022 a 03/06/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.238,22 
( VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO FRANCISCO PEREIRA FERREIRA - CPF: 94616477353 - MATRÍCULA: 2220017909191X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2536,99;FERNANDA SETUBAL GONCALVES - CPF: 13732178714 - MATRÍCULA: 22200179091812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116850713 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIELMA DELFINO ALVES DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69;FRANCISCA 
CAROLINA DA SILVA MELO - CPF: 04510281390 - MATRÍCULA: 22200179091715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 31 - CH 
MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2621,56;GYSLAYNE MARIA 
MELO SILVA - CPF: 01113169362 - MATRÍCULA: 22200179091618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;KESSY JONNYS GOMES MOTA - CPF: 
04033659374 - MATRÍCULA: 22200179091510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARCIANA BEZERRA DE LISBOA LOIOLA - CPF: 94945713391 
- MATRÍCULA: 22200179091413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência