DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
LOTE 24/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCINEIDE ALVES LIMA - CPF: 93842180306 - MATRÍCULA: 2220017908901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;LUCINEIDE ALVES LIMA - CPF: 93842180306 - MATRÍCULA: 
22200179089117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 37.139,17 ( TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA 
NORONHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000253 - EEM FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - CPF: 05929314390 - MATRÍCULA: 22200179088919 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 11/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.479,08 ( OITO 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000253 - EEM FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01153919/2022 - INÍCIO
LOTE 16/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA AUXILIADORA PEREIRA BARBOSA - CPF: 01974039307 - MATRÍCULA: 22200179088714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 845,66;MARIA AUXILIADORA PEREIRA BARBOSA - CPF: 01974039307 - MATRÍCULA: 22200179088811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 37.622,41 ( TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEM LUIZA 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA PEDROSA VASCONCELOS - CPF: 85724742349 - MATRÍCULA: 22200179088110 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1268,50;ANTONIA ALVES DE ALENCAR - CPF: 38778769353 - MATRÍCULA: 22200179087416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;KATIA DE SOUZA 
MACEDO - CPF: 02451125373 - MATRÍCULA: 22200179087718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;LAYSLLA MARQUES 
VIEIRA DE SOUZA - CPF: 03570714330 - MATRÍCULA: 22200179087610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115927313 - NOME SUBSTITUÍDO: NARA MONICA ARAUJO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;LIANA GALDINO DE CARVALHO - CPF: 
00241345383 - MATRÍCULA: 22200179088617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;MABELLE FELIX DE LIMA - CPF: 00966373316 - MATRÍCULA: 
2220017908851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;MARIA AMELIA FERREIRA SATIRO AQUINO - CPF: 88627969353 - MATRÍCULA: 
22200179088412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;MARIA REGILANE DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 04847414381 
- MATRÍCULA: 22200179087513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;NORBELHIA BEZERRA ARAUJO ROCHA - CPF: 56955057391 - MATRÍCULA: 
22200179088218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;QUEILA DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: 00262063581 - MATRÍCULA: 22200179087815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115934816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARMEM SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/
CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;REIJANE FILHO DA SILVA MACEDO - CPF: 06028030392 - MATRÍCULA: 
22200179088013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148083617 
- NOME SUBSTITUÍDO: DANIELY NEVES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1691,33;SILVANIA ALVES DE LIMA - CPF: 89376536304 - MATRÍCULA: 22200179087912 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;ZILVAN DE SOUSA PAZ - CPF: 00203325303 
- MATRÍCULA: 22200179088315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2029,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades