DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;FRANCISCO APARECIDO DE ALENCAR 
BRASIL - CPF: 79965245304 - MATRÍCULA: 22200179165417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;FRANCISCO KAIRTON LIMA BESERRA - CPF: 
63622939320 - MATRÍCULA: 22200179163813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;HILA FERREIRA DA SILVA - CPF: 68842317349 - MATRÍCULA: 
22200179164518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 
a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;JOSE DANYEL NUNES CAVALCANTE - CPF: 04595248369 - MATRÍCULA: 2220017916481X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2367,86;JOSE MARCOS FERREIRA ROCHA - CPF: 04951863332 - MATRÍCULA: 2220017916531X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 761,10;LAIANE CAMPOS VIANA BESERRA - CPF: 00246754311 - MATRÍCULA: 22200179164410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;LUZIA 
MARIA FARIAS CAMPOS - CPF: 00246887389 - MATRÍCULA: 22200179165115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA DEUSIMAR 
DE MOURA SILVA - CPF: 04152892382 - MATRÍCULA: 22200179164917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112254814 - NOME SUBSTITUÍDO: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;MARIA DEUSIMAR DE MOURA SILVA - CPF: 
04152892382 - MATRÍCULA: 22200179165018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112254814 - NOME SUBSTITUÍDO: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;MARLON GEORGE SOUSA MORAIS - CPF: 04853789308 - MATRÍ-
CULA: 22200179164313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;NARGILA MARA DA SILVA BENTO - CPF: 03582636380 - MATRÍCULA: 22200179163910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115896817 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUIZ RAUL CAVALCANTI MARCOLINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 
05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;RENATA MICAELLE BELO SAMPAIO - CPF: 04781470319 - MATRÍCULA: 22200179164615 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130501012 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ELIEUDA PEREIRA MURICI - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
169,13;RENATA MICAELLE BELO SAMPAIO - CPF: 04781470319 - MATRÍCULA: 22200179164712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130501012 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIEUDA PEREIRA MURICI 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;YARA NATANE 
LIRA DUARTE - CPF: 05504859379 - MATRÍCULA: 22200179164119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 291.611,11 ( DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E ONZE 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MONICA CIBELE ERNESTO CARNEIRO - CPF: 02163484394 - MATRÍCULA: 22200179087017 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148024610 - NOME SUBSTITUÍDO: REBECA 
SILVESTRE HOLANDA PINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
761,10;MONICA CIBELE ERNESTO CARNEIRO - CPF: 02163484394 - MATRÍCULA: 22200179087114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148024610 - NOME SUBSTITUÍDO: REBECA SILVESTRE HOLANDA 
PINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.543,76 ( VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E 
QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAGNO MACHADO - CPF: 05312940305 - MATRÍCULA: 22200179086010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115897112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANAINA 
BEZERRA PINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;EGIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 03314126328 - MATRÍCULA: 22200179086819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 05/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCO LUCAS COSTA SOUSA - CPF: 06488877313 - MATRÍCULA: 22200179085812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 845,66;HIANDRA DA SILVA PEREIRA SANTOS - CPF: 03724232306 - MATRÍCULA: 22200179086711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66;JOSE VAGNER DE OLIVEIRA - CPF: 03598064306 - MATRÍCULA: 22200179085715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014796511X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA IONARA GONCALVES 
DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 05/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1268,50;KATIANY DE CASSIA MOREIRA FREIRE - CPF: 03050059362 - MATRÍCULA: 22200179086118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112021313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SONIA MARIA SIEBRA SOUSA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 05/01/2023 - VALOR 

                            

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