DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº031 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO
– CIDH; CONTRATADA: ANTÔNIO WILSON BATISTA TEIXEIRA - ME; OBJETO: deste contrato os serviços por empresa especializada na
prestação de serviços para controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, desratização com aplicação de portas
iscas, sendo estes produtos de qualidade que eliminem até as próximas reaplicações. Desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas
as áreas internas e externas do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (área aproximada de 2.290m²). Reaplicações para controle de pragas e 02 (duas)
reaplicações para higienização da caixa e cisterna durante a garantia de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Cotação
Eletrônica Nº2021/25711; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Cotação Eletrônica n° 202125711 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 (hum mil, cento e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.33903900.2.01.00.1.30-5896 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2022; SIGNATÁRIOS: Adriana Costa e Forti e
Antônio Wilson Batista Teixeira;
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 100.000,00; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI-
CIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 12.286,04; PROCESSO Nº: 04336508/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: locação de imóvel de posse da SOCIEDADE
QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, para o funcionamento do Hemocentro
Regional de Quixadá/SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: encontra-se instalado desde 2014 e por tratar-se de uma estrutura grande e
já montada, uma mudança de endereço ocasionaria gastos maiores à Administração Pública bem como pela dificuldade de locar espaço com as dimensões
para estruturar um Hemocentro; no entanto, por falta de Dotação Orçamentária na época, não foi possível realizar a reforma e foi feito a Dispensa em 2014
com SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, e como dito alhures teve sua vigência
prorrogada via Termo Aditivo até 24/03/2021; foi aberto novo processo para Dispensa, para continuidade no mesmo local que hoje se encontra, até ser
sanado o problema da reforma do prédio do Hemocentro pertencente ao Estado VALOR GLOBAL: R$ 112.286,04 ( cento e doze mil, duzentos e oitenta e
seis reais e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10738 – 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.2.91.00.1.30; 10928 – 24200424.10.30
2.631.20094.09.33903900.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso X do art. 24 da Lei Federal Nº8.666/1993 CONTRATADA: SOCIEDADE
QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DISPENSA: 03/02/2022 - Luciana
Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 03/02/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022
PROCESSO Nº11474562/2021/VIPROC /SESA OBJETO: A realização dos serviços de gerenciamento e execução logística (recebimento, armazenagem,
expedição e distribuição) das atividades essenciais do centro de distribuição da SESA, no período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: O Centro
de Distribuição de Maracanaú-CDM, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, está estabelecido na Travessa 14. nº 1161-Alto Alegre II- Maracanaú, no
Galpão K, onde a Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos - CELOB é responsável pelo desenvolvimento de toda a Logística de recebimento,
armazenamento, controle de estoque e distribuição de medicamentos e correlatos atendendo 20 Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAFs) dos Hospi-
tais e 21 municípios das Areas Descentralizadas da Saúde - ADS do Estado, demandas judiciais, odontológicas (CEOs), Oncológicas, bem como todas as
redes municipais de saúde de todo o estado. Os serviços de logística a serem contratados visam o pleno atendimento das atividades relacionadas. ao acesso
e ao uso racional de medicamentos (URM), compreendido pela Assistência Farmacêutica, englobando as atividades de seleção, programação, aquisição,
armazenamento e distribuição, controle da qualidade e utilização dos medicamentos, elaborado para licitação na modalidade pregão do tipo eletrônico,
cujo objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento e apoio logístico (recebimento, armazenagem, expedição e distribuição) as atividades essenciais do
centro de distribuição da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CE, tem como objetivo otimizar e qualificar todo o processo logístico do Centro
de Distribuição de Maracanaú. Considerando a natureza contínua desse serviço, sua não contratação acarretará no desabastecimento das unidades da Rede
SESA, comprometendo assim os serviços de atendimento básicos de saúde. Levando em consideração que a vigência do Contrato nº 33/2021 de Serviços
Operacionais Logísticos terá seu vencimento no dia 12 de fevereiro de 2022 e tendo como base o processo Nº 11470656/2021 de licitação dos serviços de
logística do CDM na modalidade Pregão Eletrônico não possui tempo hábil para sua conclusão antes do vencimento do contrato vigente, solicitamos urgência
neste pleito. O serviço acima solicitado está dentro dos novos processos de modelagem da cadeia de suprimentos da rede SESA dos Medicamentos e Mate-
riais Médico Hospitalares, visando a diminuição dos custos, melhorando a economicidade dos gastos públicos e otimizando a operacionalização da logística
de suprimentos da Rede SESA Segue anexo o Termo de Referência, Termo de Responsabilidade e Lista de Itens com codificação. VALOR GLOBAL: R$
2.997.000,00 ( dois milhões, novecentos e noventa e sete mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.030
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: R.V. IMOLA TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA DISPENSA: 08/02/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro RATIFICAÇÃO: 08/02/2022 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº83/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
– CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Carnaubal/
CE, referente ao projeto MAPP – 4646, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal Nº8.666/1993; na Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela Lei Complementar
Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual Nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual
Nº32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis, conforme Processo Nº08152800/2021 e Intenção de Gastos Nº1147740000, mediante as cláusulas e
condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais), sendo R$ 100.000,00
(cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.08.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.08.444042.10000.1, 2420
0154.10.302.631.11230.08.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.08.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura; DATA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Weliton Souza Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº0002/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA-
RIBE – CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulância para o Município de
Jaguaribe/CE, referente ao projeto MAPP – 4601, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal Nº8.666/1993; na Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada
pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual Nº32.811/2018, alterado pelo
Decreto Estadual Nº32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis, conforme Processo Nº11475704/2021 e Intenção de Gastos Nº1147937000, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 249.333,34 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta
e três reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.14
.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Alexandre Gomes Diógenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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