DOE 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº031  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº95/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, GRUPO 11, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, conforme processo nº 00452882/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº95/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISAAC RODRIGUES 
DO NASCIMENTO
00060410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CIVIL (CFPCO)
20
01/11/2019 a 
22/11/2019
R$ 1.246,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.246,60
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I – CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, conforme processo nº 
00803685/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROMULO DE OLVEIRA LIMA
00013218
CONTEUDISTA ESPECIALISTA
R$ 65,68
LOCAL DE CRIME CONTRA A 
VIDA E CONTRA O PATRIMÔNIO
18
01/01/2022 a 
04/01/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO FIUZA DE 
MENEZES JUNIOR
30021916
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
PERÍCIA PAPILOSCÓPICA
22
01/01/2022 a 
04/01/2022
R$ 1.155,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.338,12
*** *** ***
PORTARIA Nº97/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I – CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, conforme processo nº 
00803596/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 91,95
FUNDAMENTOS DE 
LOCAL DE CRIME
18
01/01/2022 a 
04/01/2022
R$ 1.655,10
MARCIO MAGALHAES 
ARRUDA LIRA
00020516
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
PSIQUIATRIA FORENSE
18
01/01/2022 a 
04/01/2022
R$ 945,72
ADRIANA DE MORAES 
CORREIA
16806218
CONTEUDISTA ESPECIALISTA
R$ 65,68
INVESTIGAÇÃO DE 
VÍTIMA DE DESASTRE
9
01/01/2022 a 
04/01/2022
R$ 591,12
FRANCISCO FIUZA DE 
MENEZES JUNIOR
30021916
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE PERÍCIA 
PAPILOSCÓPICA
18
01/01/2022 a 
04/01/2022
R$ 945,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 63
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.137,66
*** *** ***
PORTARIA Nº98/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, conforme processo 
nº 00803790/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISABELA LOBO MESQUITA
00017019
CONTEUDISTA ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE PAPILOSCOPIA
9
01/01/2022 a 
04/01/2022
R$ 591,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 591,12
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